Processo 157785/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/03/2018 15:44
Autuado em 12/03/2018 15:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1494/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2018 Acórdão   1494/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2018 Acórdão   1494/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/03/2018 Acórdão   576/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Representante R. DE S. ALVES EIRELI ME
Procuradores: ISABELA CRISTINA CAMARGO (credenciado, inclusão:12/03/18)
Interessado AIRTON ANTONIO COPATTI
Interessado ALMIR JORGE ROHL
Interessado CAMILA SELZLER NICODEM
Interessado JULIANO ROBERTO BIESDORF
Interessado OLAVO HENRIQUE MOUSQUER

Juntadas
DataDescrição
12/04/2018 15:25 do Protocolo 251072/18
09/04/2018 15:47 AR do ofício ODL - 573/18 - DP
23/03/2018 12:52 AR do ofício OCN - 1490/18 - DP
21/03/2018 10:20 do Protocolo 184600/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2018 Ofício de Diligência   573/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1490/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1494/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 07/06/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 278/2018
23/03/2018 1791 Acórdão nº 576/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 583/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 228/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2018 10:45 DP  
15/06/2018 08:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2018 -
22/05/2018 09:26 GCFAMG  
21/05/2018 14:20 SMPJTC  
10/05/2018 11:10 5PC Parecer nº 333/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Presencial nº 33/2018 do Município de Santa Helena. Revogação do certame. Perda do objeto. Arquivamento do feito.
09/05/2018 12:28 SMPjTC  
27/03/2018 15:49 CGM Instrução nº 251/2018 -
27/03/2018 08:36 DP Certidão Diversa nº 86/2018 -
27/03/2018 08:36 DP Ofício de Diligência nº 573/2018 -
21/03/2018 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 278/2018 -
16/03/2018 16:14 STP Certidão de Sessão nº 263/2018 -
14/03/2018 09:51 GCFAMG  
14/03/2018 08:06 DP Certidão Diversa nº 72/2018 -
14/03/2018 08:06 DP Informação nº 2799/2018 -
14/03/2018 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 1490/2018 -
12/03/2018 16:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 228/2018 -
12/03/2018 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 583/2018 -

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