Processo 158029/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/03/2021 14:50
Autuado em 18/03/2021 14:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1772/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1772/ 2021 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2021 Acórdão   1772/ 2021 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:14/05/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:14/05/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:14/05/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:14/05/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:14/05/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:14/05/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:14/05/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:14/05/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:14/05/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/05/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:14/05/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:14/05/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:14/05/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:14/05/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:14/05/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:14/05/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:14/05/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:14/05/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/05/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:14/05/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:14/05/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:14/05/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:14/05/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:14/05/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:14/05/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:14/05/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:14/05/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:14/05/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:14/05/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:14/05/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:14/05/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:14/05/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:14/05/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:14/05/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:14/05/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:14/05/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:14/05/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:14/05/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:14/05/21)
Representante PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:14/05/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:14/05/21)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:14/05/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:14/05/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:14/05/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:14/05/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:14/05/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:14/05/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:14/05/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:14/05/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:14/05/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/05/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:14/05/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:14/05/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:14/05/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:14/05/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:14/05/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:14/05/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:14/05/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:14/05/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/05/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:14/05/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:14/05/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:14/05/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:14/05/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:14/05/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:14/05/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:14/05/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:14/05/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:14/05/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:14/05/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:14/05/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:14/05/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:14/05/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:14/05/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:14/05/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:14/05/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:14/05/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:14/05/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:14/05/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:14/05/21)

Juntadas
DataDescrição
13/05/2021 16:20 do Protocolo 301441/21
29/04/2021 19:59 do Protocolo 261334/21
22/04/2021 09:20 AR do Ofício OCN - 926/2021 - DP
22/04/2021 09:20 AR do Ofício OCN - 925/2021 - DP
16/04/2021 18:38 Recibo de Petição Intermediária - 233365/21, de 16/04/21 - Protocolo: 233365/21
31/03/2021 18:29 do Protocolo 195102/21
24/03/2021 17:49 Recibo de Petição Intermediária - 171777/21, de 24/03/21 - Protocolo: 171777/21
23/03/2021 15:26 do Protocolo 167621/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2021 Ofício de Contraditório   925/ 2021   
DP  06/04/2021 Ofício de Contraditório   926/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2021 2594 Acórdão nº 1772/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
05/05/2021 2532 Despacho Processual Diverso nº 551/2021
29/04/2021 2528 Despacho Processual Diverso nº 523/2021
08/04/2021 2514 Despacho Processual Diverso nº 423/2021
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 386/2021
23/03/2021 2504 Despacho Processual Diverso nº 353/2021
22/03/2021 2503 Termo de Distribuição de Processo nº 670/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2021 09:57 DP  
23/07/2021 10:33 STP Acórdão nº 1772/2021 -
23/07/2021 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 861/2021 -
28/06/2021 18:00 GCIZL  
28/06/2021 17:32 SMPJTC  
08/06/2021 10:14 5PC Parecer nº 361/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Anulação do certame. Perda do objeto. Pelo encerramento do feito.
08/06/2021 07:25 SMPjTC  
02/06/2021 16:07 CGE Instrução nº 665/2021 - Pelo arquivamento.
14/05/2021 14:05 2ICE Instrução nº 15/2021 -
03/05/2021 15:03 DP  
30/04/2021 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 551/2021 -
27/04/2021 13:50 DP  
20/04/2021 12:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 523/2021 -
06/04/2021 11:24 DP Informação nº 2560/2021 -
06/04/2021 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 925/2021 -
06/04/2021 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 926/2021 -
05/04/2021 15:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 423/2021 -
29/03/2021 09:21 DP Informação nº 2142/2021 -
23/03/2021 15:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 386/2021 -
22/03/2021 10:47 DP  
19/03/2021 20:40 GCIZL  
19/03/2021 15:07 DP Certidão Diversa nº 117/2021 -
19/03/2021 15:07 DP Informação nº 1864/2021 -
18/03/2021 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 353/2021 -
18/03/2021 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 670/2021 -

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