Processo 158485/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 11:28
Autuado em 28/02/2014 11:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1337/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1337/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2019 Acórdão   1337/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOÃO ELEUTHERIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora GRUPO DE IDOSOS CORAÇÕES UNIDOS DE TOLEDO
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK

Juntadas
DataDescrição
12/02/2015 10:02 do Protocolo 113027/15
25/11/2014 09:21 AR do ofício OCN - 17449/14 - DP
25/11/2014 09:21 AR do ofício OCN - 17450/14 - DP
23/10/2014 10:23 do Protocolo 969459/14
23/10/2014 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 969351/14
23/10/2014 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 969319/14
21/10/2014 10:02 Devolução do Ofício - OCN - 16895/14 - DP
21/10/2014 10:02 Devolução do Ofício - OCN - 16896/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17449/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17450/ 2014   
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16895/ 2014   
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16896/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1337/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 335/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 1008/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 4270/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3341/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:02 DP  
26/06/2019 11:22 CMEX Informação nº 3542/2019 -
30/05/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2019 -
30/05/2019 14:50 SMPJTC  
30/05/2019 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 156/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
21/05/2019 16:42 S2C Acórdão nº 1337/2019 -
13/02/2019 11:32 GCAML  
13/02/2019 09:36 SMPJTC  
04/10/2018 11:43 2PC Parecer nº 46/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Não aplicação da Res. 60/17. Retorno à CGM. Manifestação técnica pela regularidade com recomendação. Parecer pela regularidade com ressalva. Expedição de Recomendação.
03/10/2018 16:23 SMPjTC  
25/07/2018 11:47 CGM Instrução nº 3420/2018 -
20/07/2018 15:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1129/2018 -
19/07/2018 17:45 SMPjTC  
12/06/2018 13:38 1SubPG Parecer nº 249/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Justificativas pertinentes, com saneamento das impropriedades. Pela regularidade.
11/06/2018 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1059/2018 -
07/06/2018 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 856/2018 -
06/03/2015 16:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1374/2018 -
13/02/2015 16:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 335/2015 -
13/02/2015 12:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1008/2015 -
19/12/2014 11:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 284/2015 -
02/10/2014 09:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7548/2014 -
02/10/2014 09:39 DP Informação nº 17889/2014 -
02/10/2014 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 16895/2014 -
02/10/2014 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 16896/2014 -
02/10/2014 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 17449/2014 -
02/10/2014 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 17450/2014 -
06/03/2014 09:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 4270/2014 -
06/03/2014 09:37 DAT Instrução nº 7176/2014 -
28/02/2014 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3341/2014 -

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