Processo 159295/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 13:51
Autuado em 28/02/2014 13:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3832/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3832/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2018 Acórdão   3832/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas VIVIAM ZANI CANSI GREGIANIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Entidade tomadora PROVOPAR MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
Representante legal MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13371/14 - DP
30/05/2014 18:15 do Protocolo 508710/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13371/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3832/2018
13/12/2018 1968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 17/12/2018
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1623/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3397/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 12:20 DP  
15/02/2019 13:58 CMEX Informação nº 1185/2019 -
28/01/2019 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2019 -
28/01/2019 14:47 SMPJTC  
28/01/2019 10:41 1PC Ciência de Decisão nº 28/2019 -
28/01/2019 10:36 SMPjTC  
17/12/2018 14:53 S1C  
26/11/2018 16:36 GCFAMG  
26/11/2018 15:44 SMPJTC  
26/11/2018 11:00 1PC Parecer nº 1072/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Alto Paraíso. Programa de Voluntariado Paranaense (PROVOPAR) Municipal de Alto Paraíso. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
26/11/2018 10:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4666/2018 -
05/09/2014 08:14 COFIT  
08/05/2014 07:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5472/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Informação nº 12334/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 13371/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1623/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 4113/2014 -
28/02/2014 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3397/2014 -

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