Processo 159374/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/03/2019 10:43
Autuado em 18/03/2019 10:43
Apensado ao Processo 441200/09 em 10/06/2021 10:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2033/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2033/ 2020 Conhecimento Parcial e não Provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020 Acórdão   2033/ 2020 Conhecimento Parcial e não Provimento NESTOR BAPTISTA
29/06/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Recorrente LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: FRANCILEI BAITALA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/11/20, exclusão:04/11/20), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:18/03/19, exclusão:04/11/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:04/11/20)
Recorrente MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:18/03/19, exclusão:04/11/20), MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE (não credenciado, inclusão:18/03/19, exclusão:18/03/19), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:04/11/20)
Interessado ANTONIO JOSE BEFFA
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado DORIVAL CAVALHEIRO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/09/2020 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 590563/20, de 16/09/20 - Protocolo: 590563/20
11/09/2020 20:38 do Protocolo 583320/20
31/07/2019 14:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 228 - Despacho - 282/19 - GCDA, conforme determinado na peça 230 - Despacho - 903/19 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2021 2528 Termo de Redistribuição de Processo nº 710/2021
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1299/2020
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2033/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
27/08/2019 2130 Termo de Redistribuição de Processo nº 1659/2019
09/08/2019 2118 Termo de Redistribuição de Processo nº 1653/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 903/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 282/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 492/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2021 17:55 DP  
27/04/2021 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 432/2021 -
26/04/2021 13:08 DP Informação nº 2649/2021 -
26/04/2021 13:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 710/2021 -
28/10/2020 14:56 DP  
02/10/2020 11:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1299/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
02/09/2020 11:23 2PC Parecer nº 571/2020 - juntada. Ao Relator.
02/09/2020 10:18 SMPjTC  
20/08/2020 11:28 STP Acórdão nº 2033/2020 -
20/07/2020 21:15 GCFC  
17/07/2020 15:10 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 113/2020 -
07/07/2020 20:11 GCFC  
03/07/2020 09:01 STP Certidão de Adiamento nº 203/2020 -
27/04/2020 09:38 GCFC  
24/04/2020 18:45 SMPJTC  
23/04/2020 11:15 1PC Parecer nº 269/2020 - Recurso de Revisão. Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Arapongas. Pelo conhecimento parcial, e, na parte conhecida, pela improcedência.
23/04/2020 11:03 SMPjTC  
13/08/2019 16:08 CGM Instrução nº 860/2020 -
09/08/2019 15:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1029/2019 -
08/08/2019 17:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1659/2019 -
02/08/2019 17:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1071/2019 -
30/07/2019 09:15 DP Informação nº 5743/2019 -
30/07/2019 09:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1653/2019 -
24/07/2019 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 903/2019 -
21/03/2019 09:25 CGM  
18/03/2019 10:59 GCDA  
18/03/2019 10:43 DP Informação nº 1923/2019 -

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