Processo 159449/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 13:57
Autuado em 28/02/2014 13:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 264/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   264/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   264/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor ordenador das despesas SILVIA LIGNANE KAWADA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CANDÓI
Entidade tomadora INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA DE CANDÓI
Representante legal GELSON KRUK DA COSTA
Interessado GILIARD RESMINI

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 11:06 do Protocolo 945657/14
15/10/2014 10:17 do Protocolo 945584/14
13/10/2014 16:37 do Protocolo 939770/14
06/10/2014 15:37 do Protocolo 913437/14
30/09/2014 08:27 AR do ofício OCN - 15853/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15853/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 264/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 4014/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3398/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 18:16 DP  
23/03/2018 11:11 COEX Informação nº 1388/2018 -
22/02/2018 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2018 -
07/02/2018 10:05 GCFAMG  
07/02/2018 09:28 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:15 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 09:02 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 26/2018 -
04/12/2017 16:42 GCFAMG  
29/11/2017 18:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4089/2017 -
29/11/2017 18:19 SMPjTC Parecer nº 9083/2017 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação, nos termos da instrução.
15/10/2014 10:44 COFIT Instrução nº 1014/2017 -
05/09/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 15853/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 4014/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 6454/2014 -
28/02/2014 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3398/2014 -

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