Processo 159754/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/04/2011 16:47
Autuado em 01/04/2011 16:47
Oficio de encaminhamento 48/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1289/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1289/ 2012 Improcedência com Recomendação NESTOR BAPTISTA
10/05/2012 Acórdão   1289/ 2012 Improcedência com Recomendação NESTOR BAPTISTA
03/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Interessado VERA MARIA HAJ MUSSI AUGUSTO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2011 11:59 do Protocolo 512610/11
09/08/2011 13:52 Juntada de AR oficio nº68/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  28/07/2011 Ofício de Contraditório   68/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1328/2012
25/05/2012 410 Acórdão nº 1289/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1721/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4412/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 834/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2012 15:46 DP  
25/06/2012 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1328/2012 -
25/06/2012 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1328/2012 -
20/06/2012 14:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 616/2012 -
17/05/2012 16:48 STP Acórdão nº 1289/2012 -
17/05/2012 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2012 -
17/05/2012 16:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 285/2012 -
10/05/2012 16:14 GCNB  
10/05/2012 16:09 STP  
03/05/2012 16:38 GCNB  
03/05/2012 14:58 STP Certidão de Sessão nº 201/2012 -
08/02/2012 10:06 GCNB  
07/12/2011 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2576/2011 -
07/12/2011 11:51 SMPjTC Parecer nº 60/2012 - Pela adoção das medidas recomendadas pela DCE. Ementa. Tomada de Contas Extraordinária. Pela adoção das medidas recomendadas pela DCE.
27/09/2011 11:08 DCE Instrução nº 218/2011 -
05/09/2011 08:49 2ICE Informação nº 29/2011 -
26/07/2011 12:34 DCE Despacho Processual Diverso nº 276/2011 -
26/07/2011 12:34 DCE Ofício de Contraditório nº 68/2011 -
22/07/2011 14:19 DP Informação nº 3016/2011 -
16/05/2011 10:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 576/2011 -
16/05/2011 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1721/2011 -
12/05/2011 15:57 DP Informação nº 1343/2011 -
12/05/2011 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4412/2011 -
05/04/2011 18:13 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 38/2011 -
05/04/2011 18:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 834/2011 -
01/04/2011 16:47 DG  

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