Processo 160661/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 07:00
Autuado em 31/03/2015 07:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 572/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   572/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   572/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Gestor atual AILTON ALFREDO VALLOTO
Gestor das Contas ROBERTO APARECIDO CORREDATO
Interessado AILTON ALFREDO VALLOTO
Ex-Gestor ROBERTO APARECIDO CORREDATO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2019 13:52 Recibo de Petição Intermediária - 775636/19, de 20/11/19 - Protocolo: 775636/19
22/03/2018 12:25 AR do ofício OPD - 490/18 - GP
18/05/2017 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369916/17
08/05/2017 08:42 AR do Ofício ODL - 763/2017 - DP
07/03/2017 08:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160820/17
23/03/2016 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233611/16
22/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 1469/2016 - DP
29/01/2016 09:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 09:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 08:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 08:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 08:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 08:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 08:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
29/01/2016 08:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
28/01/2016 13:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
28/01/2016 13:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
28/01/2016 13:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
28/01/2016 13:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
28/01/2016 13:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
28/01/2016 13:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
28/01/2016 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.
28/01/2016 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 180/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   490/ 2018   
DP  17/04/2017 Ofício de Diligência   763/ 2017   
DP  29/02/2016 Ofício de Contraditório   1469/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão de Parecer Prévio nº 572/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4080/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 302/2017
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 180/2016
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 874/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4162/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 15:11 DP  
22/11/2019 12:54 CMEX Informação nº 6989/2019 -
21/02/2018 14:51 DP Informação nº 1807/2018 -
16/02/2018 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 490/2018 -
08/02/2018 14:11 COEX Informação nº 391/2018 -
19/12/2017 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2018 -
13/12/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3954/2017 -
06/12/2017 18:43 S2C  
30/11/2017 16:25 GCILB  
30/11/2017 15:03 S2C Certidão de Sessão nº 663/2017 -
12/06/2017 15:17 GCILB  
01/06/2017 13:34 SMPjTC Parecer nº 4934/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Rondon. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
19/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 1622/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
24/02/2017 09:04 DP Informação nº 2470/2017 -
24/02/2017 09:04 DP Informação nº 4874/2017 -
24/02/2017 09:04 DP Ofício de Diligência nº 763/2017 -
20/02/2017 18:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 302/2017 -
17/02/2017 11:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4080/2017 -
24/03/2016 12:51 COFIM Instrução nº 350/2017 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas doexercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani festação do Interess
26/01/2016 13:21 DP Informação nº 2215/2016 -
26/01/2016 13:21 DP Informação nº 4574/2016 -
26/01/2016 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 1469/2016 -
15/06/2015 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 180/2016 -
15/06/2015 10:50 DCM Instrução nº 269/2016 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/05/2015 14:23 DP  
25/05/2015 09:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 874/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Informação nº 680/2015 - Município de Rondon. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4162/2015 -

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