Processo 160729/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2013 16:58
Autuado em 20/03/2013 16:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4004/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4004/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2017 Acórdão   4004/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas BRUNA APARECIDA MALFATO SILVA
Gestor ordenador das despesas ELISREGINA DAL BEM
Entidade tomadora PROGRAMAÇAO DE VOLUNTARIO PARANAENSE AÇAO SOCIAL DE BRASILANDIA DO SUL
Representante legal JOSE APARECIDO MANDOTTI
Interessado LUCIANA MARQUES DOS SANTOS
Representante legal MARCIO JULIANO MARCOLINO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 10056/14 - DP
07/05/2014 17:38 do Protocolo 419955/14
24/04/2014 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370832/14
23/04/2014 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366380/14
09/04/2014 08:01 AR do ofício OCN - 4957/14 - DP
08/04/2014 17:25 do Protocolo 318440/14
07/04/2014 11:06 AR do ofício OCN - 4955/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10056/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4955/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4957/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4004/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7190/2017
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1663/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 111/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5728/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 07:53 DP  
27/10/2017 14:31 COEX Informação nº 6983/2017 -
03/10/2017 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2159/2017 -
29/09/2017 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3324/2017 -
14/09/2017 10:34 S2C Acórdão nº 4004/2017 -
18/08/2017 09:39 GCIZL  
19/07/2017 18:09 SMPjTC Parecer nº 6359/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Município de Brasilândia do Sul. Impropriedades formais que implica em regularidade com ressalva.
06/08/2014 16:34 COFIT Instrução nº 510/2017 -
09/05/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4493/2014 -
09/05/2014 07:21 DP Informação nº 8604/2014 -
28/04/2014 14:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1663/2014 -
27/01/2014 08:43 DP Informação nº 6493/2014 -
27/01/2014 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 4955/2014 -
27/01/2014 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 4957/2014 -
22/03/2013 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 111/2014 -
22/03/2013 09:40 DAT Instrução nº 660/2014 -
20/03/2013 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5728/2013 -

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