Processo 160950/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/03/2019 14:47
Autuado em 14/03/2019 14:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4078/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4078/ 2019 Procedencia Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2019 Acórdão   4078/ 2019 Procedencia Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/03/2019 Acórdão   641/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Representado LAURIANA SANTOS DE SOUZA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2019 15:40 AR do ofício OPD - 976/19 - GP
09/04/2019 15:40 AR do ofício OCN - 798/19 - DP
09/04/2019 15:40 AR do ofício OCN - 797/19 - DP
05/04/2019 19:27 Recibo de Petição Intermediária - 232985/19, de 05/04/19 - Protocolo: 232985/19
05/04/2019 19:27 do Protocolo 232977/19
02/04/2019 08:08 do Protocolo 212399/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2019 Ofício de Contraditório   797/ 2019   
DP  01/04/2019 Ofício de Contraditório   798/ 2019   
GP  28/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   976/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4078/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
27/03/2019 2026 Acórdão nº 641/2019
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 340/2019
20/03/2019 2021 Despacho Processual Diverso nº 324/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 473/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 12:58 DP  
14/02/2020 08:22 CMEX Informação nº 651/2020 -
24/01/2020 14:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2020 -
24/01/2020 14:17 SMPJTC  
22/01/2020 14:55 7PC Ciência de Decisão nº 24/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
12/12/2019 11:58 STP Acórdão nº 4078/2019 -
07/10/2019 10:08 GCIZL  
04/10/2019 17:23 SMPJTC  
20/09/2019 11:34 7PC Parecer nº 422/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Aquisição de medicamentos. Pela procedência parcial, com aplicação de multas e expedição de determinações e recomendação.
19/09/2019 15:46 SMPjTC  
09/04/2019 16:33 CGM Instrução nº 3678/2019 -
01/04/2019 12:25 DP Certidão Diversa nº 64/2019 -
01/04/2019 12:25 DP Informação nº 2345/2019 -
01/04/2019 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 797/2019 -
01/04/2019 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 798/2019 -
25/03/2019 18:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 976/2019 -
21/03/2019 12:00 STP Acórdão nº 641/2019 -
21/03/2019 12:00 STP Certidão de inclusão de processo nº 32/2019 -
14/03/2019 17:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 324/2019 -
14/03/2019 17:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 340/2019 -
14/03/2019 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 473/2019 -

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