Processo 161155/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2011 13:52
Autuado em 27/04/2011 13:52
Oficio de encaminhamento 435/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1881/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1881/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/07/2012 Acórdão   1881/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/06/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/06/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/06/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/04/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 14:25 do Protocolo 15056/13
10/01/2013 10:59 AR do oficio OPD - 697/12 - DEX
09/11/2011 07:52 AR - de devolução de autos físicos SZ354929596BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 103/2013
13/07/2012 443 Acórdão nº 1881/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3989/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2013 11:22 DP  
30/01/2013 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 52/2013 -
24/01/2013 14:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 12/2013 -
14/01/2013 09:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 103/2013 -
28/11/2012 11:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 8/2013 -
28/11/2012 11:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 697/2012 -
15/08/2012 09:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2722/2012 -
08/08/2012 10:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 868/2012 -
05/07/2012 17:17 STP Acórdão nº 1881/2012 -
05/07/2012 17:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2012 -
05/07/2012 17:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 390/2012 -
25/05/2012 16:01 GCCMNS  
24/05/2012 16:57 STP Certidão de Sessão nº 241/2012 -
27/04/2012 11:29 GCILB  
26/04/2012 16:08 STP Certidão de Sessão nº 193/2012 -
27/03/2012 17:33 GCCMNS  
18/08/2011 11:06 SMPjTC Despacho nº 438/2011 - Encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, conforme artigo 5º, inciso III, da Instrução de Serviço nº 02/2011.
18/08/2011 11:06 SMPjTC Parecer nº 3667/2012 - aprovação EXERCÍCIO DE 2010. PELA APROVAÇÃO, COM DETERMINAÇÕES E FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS PAGAMENTOS DE INATIVOS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
11/05/2011 09:41 DCE Instrução nº 66/2011 -
27/04/2011 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3989/2011 -

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