Processo 161271/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/03/2019 15:17
Autuado em 14/03/2019 15:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 63/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   63/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2020 Acórdão   63/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/03/2019 Acórdão   642/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: ADILSON CLAYTON DE SOUZA (não credenciado, inclusão:24/04/19), ANDREA IZABEL KRASINSKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), DAINE EUNICE ROCHA SARKIS (não credenciado, inclusão:24/04/19), EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/04/19), GUILHERME DALOCE CASTANHO (credenciado, inclusão:24/04/19), LUIS BOAVENTURA GOULART JUNIOR (credenciado, inclusão:24/04/19), MARCELO NASSIF MALUF (não credenciado, inclusão:24/04/19), MARISTELA FREDERICO (não credenciado, inclusão:24/04/19), SIMONE BUSKEI MARINO (não credenciado, inclusão:24/04/19), THEO BOTELHO MARES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/04/19)
Representado GUILHERME KINCESKI DE CARVALHO
Representado MARLY PAULINO FAGUNDES
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/05/2019 09:21 AR do Ofício OCN - 1133/2019 - DP
07/05/2019 19:39 do Protocolo 309910/19
06/05/2019 08:23 Devolução do Ofício - OCN - 1017/19 - DP
12/04/2019 11:13 do Protocolo 249730/19
10/04/2019 17:16 AR do ofício OCN - 769/19 - DP
05/04/2019 17:23 AR do ofício OCN - 770/19 - DP
05/04/2019 17:23 AR do ofício OPD - 975/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1133/ 2019   
DP  24/04/2019 Ofício de Contraditório   1017/ 2019   
DP  01/04/2019 Ofício de Contraditório   769/ 2019 01/04/2019 
DP  01/04/2019 Ofício de Contraditório   770/ 2019 01/04/2019 
DP  29/03/2019 Ofício de Contraditório   769/ 2019   
DP  29/03/2019 Ofício de Contraditório   770/ 2019   
DP  29/03/2019 Ofício de Contraditório   769/ 2019 01/04/2019 
DP  29/03/2019 Ofício de Contraditório   770/ 2019 01/04/2019 
GP  28/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   975/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 63/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 511/2019
27/03/2019 2026 Acórdão nº 642/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 474/2019
19/03/2019 2020 Despacho Processual Diverso nº 325/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 12:02 DP  
05/03/2020 09:34 CMEX Informação nº 1121/2020 -
10/02/2020 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2020 -
10/02/2020 15:19 SMPJTC  
06/02/2020 14:27 2PC Ciência de Decisão nº 21/2020 -
06/02/2020 13:27 SMPjTC  
22/01/2020 19:10 STP Acórdão nº 63/2020 -
20/11/2019 16:48 GCIZL  
20/11/2019 16:45 SMPJTC  
22/08/2019 10:47 2PC Parecer nº 746/2019 - Pela irregularidade e aplicação de multa.
21/08/2019 16:31 SMPjTC  
25/06/2019 12:49 CGM Instrução nº 2951/2019 -
17/04/2019 11:51 DP Informação nº 3225/2019 -
17/04/2019 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1017/2019 -
17/04/2019 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1133/2019 -
12/04/2019 15:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 511/2019 -
28/03/2019 11:22 DP Certidão Diversa nº 62/2019 -
28/03/2019 11:22 DP Informação nº 2305/2019 -
28/03/2019 11:22 DP Informação nº 2328/2019 -
28/03/2019 11:22 DP Informação nº 2723/2019 -
28/03/2019 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 769/2019 -
28/03/2019 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 770/2019 -
25/03/2019 18:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 975/2019 -
21/03/2019 12:00 STP Acórdão nº 642/2019 -
21/03/2019 12:00 STP Certidão de inclusão de processo nº 33/2019 -
14/03/2019 17:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 325/2019 -
14/03/2019 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 474/2019 -

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