Processo 161327/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/03/2016 09:28
Autuado em 08/03/2016 09:28
Apensado ao Processo 249120/14 em 19/12/2017 17:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4398/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4398/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
19/10/2017 Acórdão   4398/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA
Recorrente IVANES JOSEFI
Interessado EDISON JOSÉ SANCHES FILHO
Interessado FLÁVIO ALEXANDRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2666/2017
30/10/2017 1706 Acórdão nº 4398/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2583/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 624/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 12:46 DP Informação nº 15789/2017 -
06/12/2017 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2666/2017 -
28/11/2017 11:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 998/2017 -
28/11/2017 11:39 COEX Informação - Contas Irregulares nº 284/2017 -
28/11/2017 11:39 COEX Informação nº 7791/2017 -
24/10/2017 16:08 STP Acórdão nº 4398/2017 -
24/10/2017 16:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1001/2017 -
18/09/2017 09:44 GCNB  
05/07/2017 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2794/2017 -
05/07/2017 17:33 SMPjTC Parecer nº 6037/2017 - não provimento Parecer do Controle Interno não atende aos requisitos da IN nº 97/2014. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
09/03/2016 15:37 COFIM Instrução nº 1890/2017 - Recurso de Revista. Prestação de Contas De Entidade Municipal. Ausência de Parecer do Controle Interno. Opinativo pelo não provimento do recurso.
08/03/2016 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 624/2016 -
08/03/2016 09:28 DP Informação nº 5050/2016 -

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