Processo 161433/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/03/2019 15:31
Autuado em 14/03/2019 15:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1278/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2020 Acórdão   1278/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/06/2020 Acórdão   1278/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2019 Acórdão   631/ 2019 Concessão de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Representado FABIO HENRIQUE DE SALLES
Representado LUCIANO ERICO DA SILVA
Representado MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AGLAIR TEREZINHA DE CAMPOS RIBEIRO DE ANDRADE
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2020 11:27 Devolução do Ofício - OPD - 51/20 - CMEX
18/08/2020 11:21 AR do ofício OPD - 52/20 - CMEX
25/10/2019 11:25 do Protocolo 718837/19
14/10/2019 10:07 AR do Ofício OCN - 3467/2019 - DP
04/09/2019 16:29 do Protocolo 600801/19
04/04/2019 18:25 do Protocolo 228317/19
29/03/2019 08:10 AR do ofício OCN - 677/19 - DP
28/03/2019 08:05 AR do ofício OCN - 678/19 - DP
28/03/2019 08:05 AR do ofício OCN - 676/19 - DP
28/03/2019 08:05 AR do ofício OCN - 675/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/10/2019 Ofício de Contraditório   3467/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   675/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   676/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   677/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   678/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   51/ 2020   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   52/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 1053/2020
07/07/2020 2333 Acórdão nº 1278/2020
18/06/2020 2320 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2020 de 24/06/2020
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1392/2019
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1272/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1221/2019
04/04/2019 2032 Acórdão nº 631/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 295/2019
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 475/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2020 14:58 DP  
04/08/2020 13:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1053/2020 -
31/07/2020 09:59 CMEX Informação nº 4059/2020 -
31/07/2020 09:59 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 51/2020 -
31/07/2020 09:59 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 52/2020 -
15/07/2020 17:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2020 -
15/07/2020 16:03 SMPJTC  
09/07/2020 10:17 2PC Ciência de Decisão nº 190/2020 -
08/07/2020 13:37 SMPjTC  
26/06/2020 15:16 STP Acórdão nº 1278/2020 -
29/05/2020 11:02 GCAML  
29/05/2020 09:26 SMPJTC  
19/03/2020 10:13 2PC Parecer nº 223/2020 - Aquisição de medicamentos. Opinativo pela procedência parcial.
18/03/2020 13:06 SMPjTC  
25/10/2019 15:12 CGM Instrução nº 460/2020 -
02/10/2019 18:40 DP Informação nº 7776/2019 -
02/10/2019 18:40 DP Ofício de Contraditório nº 3467/2019 -
30/09/2019 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1392/2019 -
30/09/2019 09:58 SMPJTC  
25/09/2019 14:03 PGC Parecer nº 265/2019 - Representação da Lei 8.666/93. Emenda à inicial.
25/09/2019 14:02 SMPJTC  
25/09/2019 11:12 2PC  
24/09/2019 11:34 SMPjTC  
20/09/2019 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1347/2019 -
11/09/2019 16:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1853/2019 -
11/09/2019 14:24 DP Informação nº 7078/2019 -
29/08/2019 13:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1221/2019 -
29/08/2019 13:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1272/2019 -
08/05/2019 22:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1714/2019 -
02/04/2019 14:41 DP  
26/03/2019 16:35 STP Acórdão nº 631/2019 -
26/03/2019 16:35 STP Certidão de inclusão de processo nº 34/2019 -
25/03/2019 13:22 GCAML  
21/03/2019 15:07 DP Certidão Diversa nº 55/2019 -
21/03/2019 15:07 DP Informação nº 2063/2019 -
21/03/2019 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 675/2019 -
21/03/2019 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 676/2019 -
21/03/2019 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 677/2019 -
21/03/2019 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 678/2019 -
14/03/2019 17:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 295/2019 -
14/03/2019 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 475/2019 -

Voltar a Consulta