Processo 161542/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2021 13:40
Autuado em 31/03/2021 13:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1715/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2021 Acórdão   1715/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA
21/07/2021 Acórdão   1715/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
Gestor atual JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO
Gestor das Contas ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2021 10:12 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_FUNSEG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1715/2021
15/07/2021 2581 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2021 de 21/07/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1638/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2021 13:30 DP  
23/08/2021 11:46 CMEX  
22/07/2021 09:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 819/2021 -
30/06/2021 10:54 GCNB  
30/06/2021 08:13 SMPJTC  
18/06/2021 10:51 3PC Parecer nº 410/2021 - Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual De Segurança Dos Magistrados. Exercício de 2020. Observação. Pela regularidade.
18/06/2021 10:13 SMPjTC  
08/04/2021 10:55 CGE Instrução nº 680/2021 - Contas regulares.
31/03/2021 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1638/2021 -

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