Processo 161607/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 07/04/2010 13:52
Autuado em 07/04/2010 13:52
Oficio de encaminhamento 365/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3067/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3067/ 2017 Outros NESTOR BAPTISTA
06/07/2017 Acórdão   3067/ 2017 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:27/10/15, exclusão:16/02/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:28/01/15, exclusão:27/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:27/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:28/01/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:28/01/15, exclusão:27/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:28/01/15, exclusão:27/10/15)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/12/2018 11:14 320996/18 RECURSO DE REVISÃO
13/12/2018 11:14 572177/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60815/17
02/10/2015 18:10 do Protocolo 786447/15
02/07/2015 14:48 Conforme autorizado na peça 38 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Certidão de Publicação DETC 9071/15-DG, que foi substituída pela peça 39 - Certidão de Publicação DETC 18366/15-DG.
14/01/2015 17:02 do Protocolo 30755/15
01/11/2011 12:53 AR - de devolução de autos físicos RM551439789BR
21/06/2011 10:02 AR devoluçao dos autos físicos
16/06/2011 14:19 AR devoluçao dos autos fisicos
10/03/2011 08:24 AR de devolução dos autos físicos
03/02/2011 11:49 do Protocolo nº 70184-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 99/10 - ODL - DCE
25/01/2011 14:49 do Protocolo nº 66603-2/10, referente a Pedido de dilação de prazo
19/11/2010 10:58 Referente proc. 161607/10 ofício 99/10 ODL-DCE
16/11/2010 17:34 do Protocolo nº 63516-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 99/10-ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  06/11/2010 Ofício de Diligência   99/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 432/2020
28/04/2020 2286 Termo de Redistribuição de Processo nº 85/2020
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1846/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3067/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 344/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2973/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3166/2015
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3062/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 868/2015
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1175/2014
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2699/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 431/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2020 17:04 DP  
28/04/2020 16:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 136/2020 -
24/04/2020 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 432/2020 -
16/04/2020 14:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 85/2020 -
10/01/2019 15:06 CMEX Certidão de Débito nº 40/2019 -
10/01/2019 15:06 CMEX Informação nº 407/2019 -
10/01/2019 15:06 CMEX Instrução nº 161/2020 -
13/12/2018 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2445/2018 -
13/12/2018 11:13 DP Informação nº 12188/2018 -
09/08/2017 14:39 DP  
07/08/2017 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1846/2017 -
19/07/2017 10:55 STP  
17/07/2017 13:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2483/2017 -
10/07/2017 15:23 STP Acórdão nº 3067/2017 -
23/06/2017 14:18 GCNB  
23/06/2017 10:40 STP Certidão de Sessão nº 581/2017 -
30/05/2017 16:38 GCNB  
17/05/2017 14:44 SMPjTC Parecer nº 4434/2017 - Regularidade. Regularidade.
17/02/2017 17:00 COFIE Instrução nº 104/2017 -
15/02/2017 15:47 DP Informação nº 2052/2017 -
13/02/2017 16:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 344/2017 -
20/12/2016 12:34 COFIE Despacho Processual Diverso nº 9/2017 -
07/12/2016 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2973/2016 -
09/11/2015 08:27 COFIE Informação nº 986/2016 -
05/11/2015 17:18 DP  
27/10/2015 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3166/2015 -
26/10/2015 16:21 DP Informação nº 22986/2015 -
23/10/2015 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3062/2015 -
11/09/2015 12:34 SMPjTC Parecer nº 12417/2015 - Regularidade. Prestação de contas estadual. Regularidade das contas.
13/07/2015 14:50 DCE Instrução nº 277/2015 -
29/06/2015 15:18 DP Informação nº 14625/2015 -
29/06/2015 15:18 STP  
02/04/2015 13:15 DCE  
23/03/2015 13:57 S2C Certidão de Sessão nº 266/2015 -
19/03/2015 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 868/2015 -
20/03/2014 10:28 DCE Informação nº 485/2015 -
19/03/2014 15:28 DP  
25/02/2014 11:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1175/2014 -
21/02/2014 14:14 SMPjTC Parecer nº 2696/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 12.446/12 pela regularidade das contas.
13/11/2012 09:45 DIJUR Parecer nº 110/2014 - Prestação de Contas Estadual. Possibilidade do julgamento do mérito. Ratificação das Instruções anteriores. Ao Ministério Público de Contas, conforme Despacho.
21/08/2012 14:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2718/2012 -
21/08/2012 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2699/2012 -
01/08/2012 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4342/2012 -
01/08/2012 10:52 SMPjTC Parecer nº 12446/2012 - Regularidade. Prestação de contas da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Exercício de 2009. Regularidade das contas.
01/08/2012 10:49 DIJUR  
14/03/2012 17:07 DCE Instrução nº 176/2012 -
13/03/2012 11:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 417/2012 -
13/03/2012 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 431/2012 -
01/12/2011 14:49 DCE Instrução nº 22/2012 -
21/03/2011 10:36 7ICE Instrução nº 17/2011 - Prestação de Contas. Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Exercício de 2009. Retorno de contraditório. Reanálise e manifestação acerca das justificativas apresentadas pela Dirigente da Entidade.
25/01/2011 10:18 DCE Instrução nº 31/2011 -
25/01/2011 08:07 GCNB  
24/01/2011 15:01 DCE  
24/01/2011 14:39 GCNB  
23/10/2010 10:22 DCE Despacho Processual Diverso nº 28/2011 -
23/10/2010 10:22 DCE Instrução nº 235/2010 -
23/10/2010 10:22 DCE Ofício de Diligência nº 99/2010 -
01/10/2010 09:58 SITIO  
07/04/2010 17:09 DCE  
07/04/2010 13:51 DP  

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