Processo 161623/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 11:46
Autuado em 30/03/2010 11:46
Apensado ao Processo 325583/16 em 31/10/2016 15:39
Oficio de encaminhamento 045/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/16)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2016 20:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 26442/16
05/10/2012 15:39 do Protocolo 683280/12
07/08/2012 10:35 AR de devolução dos autos físicos
10/05/2012 09:20 AR de devolução de autos fisicos
09/05/2012 13:24 AR de Devoluçao Autos Fisicos
09/05/2012 11:57 AR de Devoluçao Autos Fisicos
09/05/2012 09:58 AR de devolução de autos fisicos
17/04/2012 10:09 do Protocolo nº 22996-9/12, referente a Resposta ao Ofício 28/11-OCN-DCM
16/11/2011 07:14 AR de devolução dos autos físicos RM617241982BR
01/11/2011 08:08 AR de devolução dos autos físicos sz254868764br
12/09/2011 16:25 AR de devolução dos autos físicos
17/05/2011 11:11 do Protocolo nº 26190-7/11, referente a Documentação Complementar
28/02/2011 09:14 do Protocolo nº 8748-5/11, referente a Solicitação de Cópias
15/02/2011 13:16 do Protocolo nº 6731-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 29/11-OCN-DCM
11/02/2011 17:54 do Protocolo nº 7218-6/11, referente a Solicitação de Cópias
09/02/2011 12:19 Juntada de AR Ofício 28/11-OCN-DCM
04/02/2011 10:19 Juntada de AR Ofício 29/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/01/2011 Ofício de Contraditório   28/ 2011 26/01/2011 
DCM  22/01/2011 Ofício de Contraditório   29/ 2011 25/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 58/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2016 15:21 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 438/2019 -
11/05/2016 14:10 DP  
05/04/2016 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1057/2016 -
05/04/2016 11:32 S2C  
31/03/2016 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 864/2016 -
25/02/2016 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2016 -
05/02/2016 11:43 GACAC  
04/02/2016 17:02 S2C  
01/02/2016 15:44 GACAC  
01/02/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 123/2016 -
17/12/2015 18:25 GACAC  
17/12/2015 14:16 S2C Certidão de Sessão nº 1582/2015 -
01/10/2015 14:33 GACAC  
30/09/2015 14:33 DP Informação nº 21153/2015 -
15/05/2015 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4672/2015 -
14/05/2015 15:35 S2C Certidão de Sessão nº 550/2015 -
05/05/2015 12:46 GACAC  
05/05/2015 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 491/2015 -
27/04/2015 09:03 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 393/2015 -
19/12/2014 09:20 GACAC  
17/12/2014 20:20 S1C Certidão de Sessão nº 2312/2014 -
17/10/2014 14:36 GACAC  
15/10/2014 11:49 DP Informação nº 17624/2014 -
22/09/2014 10:11 GACAC  
31/08/2014 22:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3562/2014 -
31/08/2014 22:19 SMPjTC Parecer nº 13874/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Envio de comunicação à Corregedoria-Geral desta Corte.
07/08/2014 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3496/2014 -
30/07/2014 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3352/2014 -
30/07/2014 10:21 SMPjTC Parecer nº 10501/2014 - diligência Pensão. Em preliminar, por diligência à origem para os fins propostos neste Parecer.
25/03/2014 16:03 DCM Informação nº 1171/2014 - EMENTA: MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 766/14-GACAC.
25/03/2014 15:19 DICAP  
27/02/2014 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 766/2014 -
24/02/2014 12:50 SMPjTC Parecer nº 2957/2014 - Oitiva da unidade técnica Em preliminar, pela oitiva da unidade competente para complementação da instrução.
01/02/2014 21:13 DCM Instrução nº 444/2014 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Instrução em atendimento ao Despacho nº 192/14-GACAC.
05/11/2013 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 192/2014 -
24/09/2013 18:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5767/2013 -
24/09/2013 18:28 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 48/2013 -
24/09/2013 18:28 SMPjTC Parecer nº 17588/2013 - Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela aprovação das contas.
23/09/2013 11:44 DP Informação nº 20309/2013 -
16/08/2013 17:26 GACAC  
01/03/2013 11:34 DCM Informação nº 929/2013 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 737/13 – GACAC.
13/12/2012 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 737/2013 -
23/11/2012 12:27 SMPjTC Parecer nº 19805/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
01/11/2012 14:29 DCM Instrução nº 3984/2012 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
09/10/2012 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3045/2012 -
14/07/2011 12:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 2241/2012 -
22/06/2011 13:45 DIFOP Instrução nº 38/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsáveis técnicos pela execução de obras e serviços de engenharia, habilitados junto ao CREA.
23/05/2011 19:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1325/2011 -
18/05/2011 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 338/2011 -
09/05/2011 13:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 967/2011 -
23/03/2011 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 128/2011 -
22/03/2011 19:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 437/2011 -
22/03/2011 12:56 DP Informação nº 434/2011 -
15/03/2011 19:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 421/2011 -
10/03/2011 08:52 DP Despacho Processual Diverso nº 36/2011 -
04/03/2011 16:08 DCM  
01/03/2011 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 101/2011 -
28/02/2011 18:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 338/2011 -
28/02/2011 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 94/2011 -
14/02/2011 19:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 334/2011 -
14/02/2011 09:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2011 -
14/02/2011 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 58/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 216/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 28/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 29/2011 -
16/09/2010 13:31 SITIO  
30/03/2010 15:40 DCM Instrução nº 2401/2010 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de V
30/03/2010 11:46 DP  

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