Data de Envio | Setor | Ato |
08/10/2020 23:26
| DP | |
07/10/2020 09:40
| GACAK | Despacho Processual Diverso nº 973/2020 - |
07/10/2020 00:41
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 1322/2020 - |
06/10/2020 17:13
| GACAK | Despacho Processual Diverso nº 963/2020 - |
06/10/2020 17:09
| SMPJTC | |
29/09/2020 11:51
| 7PC | Parecer nº 885/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Pelo encerramento, cf. CMEX. |
29/09/2020 10:37
| SMPjTC | |
06/04/2015 12:53
| CMEX | Informação nº 5311/2020 - |
02/04/2015 15:29
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 225/2015 - |
02/04/2015 14:34
| DEX | |
27/02/2015 14:27
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1198/2015 - |
10/12/2013 11:19
| DEX | Certidão de Débito nº 141/2014 - |
10/12/2013 11:19
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 267/2013 - |
10/12/2013 11:19
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1364/2013 - |
10/12/2013 11:19
| DEX | Informação nº 1069/2014 - |
10/12/2013 11:19
| DEX | Informação nº 4821/2013 - |
10/12/2013 11:19
| DEX | Instrução nº 209/2015 - |
04/11/2013 22:50
| S1C | Acórdão nº 4613/2013 - |
04/11/2013 22:50
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3378/2013 - |
04/11/2013 22:50
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 3375/2013 - |
14/05/2013 09:24
| GACAC | |
18/04/2013 12:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2043/2013 - |
18/04/2013 12:15
| SMPjTC | Informação nº 4/2013 - para redistribuição |
18/04/2013 12:15
| SMPjTC | Parecer nº 6263/2013 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício de 2006. Pela desaprovação. |
31/10/2012 09:41
| DCM | Informação nº 406/2013 - Caixa de Assistência e Previdência dos
Servidores do Município de Inajá. Prestação de Contas Exercício de 2006. Retorno para fins do Despacho nº 3032/12. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Inalterada as conclusões destes. |
31/10/2012 09:41
| DCM | Instrução nº 705/2013 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
10/10/2012 12:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3032/2012 - |
06/08/2012 14:40
| DCM | Certidão de Envio Publicação DETC nº 81/2012 - |
06/08/2012 14:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2258/2012 - |
06/08/2012 14:40
| DCM | Edital de Citação de Contraditório nº 88/2012 - |
02/08/2012 09:35
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2541/2012 - |
03/10/2011 14:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1971/2012 - |
28/09/2011 11:04
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1011/2011 - |
26/09/2011 11:05
| GCHGH | |
14/04/2011 16:19
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1947/2011 - |
14/04/2011 16:19
| DCM | Ofício de Contraditório nº 990/2011 - |
06/04/2011 14:32
| DP | Informação nº 829/2011 - |
20/09/2010 11:41
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 654/2011 - |
12/08/2010 09:18
| SITIO | |
17/08/2009 15:54
| DCM | |
17/08/2009 08:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 306/2009 - |
20/05/2009 15:14
| SMPjTC | Parecer nº 5749/2009 - Irregularidade Prestação de Contas da Caixa de Assistência dos Servidores do Município de Inajá. Retorno. Não juntada de documentos e esclarecimentos solicitados pelo Tribunal. Pela irregularidade da prestação de contas. Aplicação das multas previstas no art. 87, III, |
04/11/2008 11:53
| DCM | Instrução nº 1225/2009 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas. Exercício de 2006. RESSALVAS: Entrega da Prestação de Contas eletrônica em atraso - MULTA - Lei Complementar n°. 113/05, art. 87 - III, "b". IRREGULARIDADES: I |
15/10/2008 09:04
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 5827/2008 - |
10/10/2008 15:42
| SMPjTC | Parecer nº 17833/2008 - Irregularidade EMENTA. PCA. 2006. Pela irregularidade, cf. DCM. |
24/09/2008 18:14
| DCM | Instrução nº 4687/2008 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/09/2008 10:22
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 4913/2008 - |
19/09/2008 17:16
| GCMRMS | Termo de Delegação de Processo nº 34/2008 - |
17/09/2008 12:53
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 981/2008 - |
04/04/2007 15:05
| DCM | Instrução nº 5302/2007 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Irregularidade da conta por ausência de elementos essenciais, inviabilizando a análise do escopo. |
04/04/2007 15:05
| DCM | Instrução nº 898/2008 - DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
04/04/2007 14:46
| DP | |