Processo 161929/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 14:33
Autuado em 29/04/2011 14:33
Oficio de encaminhamento 359/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3796/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3796/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2017 Acórdão   3796/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Interessado JAIRO QUEIROZ PACHECO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:09/11/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:09/11/15)
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:09/11/15), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:28/01/15, exclusão:09/11/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:09/11/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:28/01/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:28/01/15, exclusão:09/11/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:28/01/15, exclusão:09/11/15)
Interessado NILDO JOSE LUBKE
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60777/17
02/10/2015 18:04 do Protocolo 786404/15
14/01/2015 17:12 do Protocolo 30852/15
07/08/2012 11:13 AR de devolução dos autos físicos
12/06/2012 14:48 AR de devolução dos autos fisicos
22/05/2012 08:24 AR de devolução dos autos físicos
18/11/2011 14:59 Devolução do oficio nº 98/11-OCN-DCE
25/10/2011 11:18 do Protocolo nº 62756-1/11, referente a Resposta ao Ofício 97/11-OCN-DCE
05/10/2011 13:00 do Protocolo nº 59140-0/11, referente a Resposta ao Ofício 99/11-OCN-DCE
05/10/2011 11:04 Juntada de AR oficio nº97/11-OCN-DCE
15/09/2011 10:36 Juntada de AR ofício 99/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  31/08/2011 Ofício de Contraditório   97/ 2011   
DCE  31/08/2011 Ofício de Contraditório   98/ 2011   
DCE  31/08/2011 Ofício de Contraditório   99/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2017 1668 Acórdão nº 3796/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 699/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1169/2013
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 476/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1947/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8199/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2017 09:58 DP  
24/08/2017 17:02 STP Acórdão nº 3796/2017 -
24/08/2017 17:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 841/2017 -
21/06/2017 09:39 GCFC  
07/06/2017 11:50 SMPjTC Parecer nº 5144/2017 - Regularidade. Contas regulares.
10/11/2015 11:30 COFIE Instrução nº 121/2017 -
09/11/2015 16:09 DP Informação nº 23855/2015 -
18/08/2015 17:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 699/2015 -
18/08/2015 13:34 DCE Despacho Processual Diverso nº 200/2015 -
17/08/2015 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 845/2015 -
11/08/2015 17:40 DCE  
30/10/2014 17:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 512/2015 -
30/10/2014 17:17 GCIZL  
05/11/2013 12:27 DCE Informação nº 1797/2014 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Sessão nº 1853/2013 -
24/07/2013 13:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 964/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1169/2013 -
13/05/2013 17:15 GCHEB  
03/04/2012 09:46 DCE Informação nº 1096/2013 -
23/03/2012 16:10 GCHEB  
23/03/2012 10:56 STP Certidão de Sessão nº 121/2012 -
26/01/2012 11:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 476/2012 -
22/12/2011 09:24 SMPjTC Parecer nº 723/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Exercício de 2010. Regularidade das contas.
30/11/2011 13:36 DCE Instrução nº 297/2011 -
29/11/2011 15:41 DP Informação nº 6409/2011 -
21/11/2011 14:51 DCE  
01/09/2011 10:00 DP  
29/08/2011 13:09 DCE Ofício de Contraditório nº 97/2011 -
29/08/2011 13:09 DCE Ofício de Contraditório nº 98/2011 -
29/08/2011 13:09 DCE Ofício de Contraditório nº 99/2011 -
16/08/2011 10:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1947/2011 -
07/07/2011 18:57 DCE Instrução nº 115/2011 -
29/04/2011 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8199/2011 -

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