Processo 16200/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/01/2021 12:21
Autuado em 18/01/2021 12:21
Apensado ao Processo 273408/18 em 14/04/2023 15:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 594/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2021 Acórdão   594/ 2021 Indeferimento de liminar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/04/2021 Acórdão   594/ 2021 Indeferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Requerente LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA
Procuradores: PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/01/21)

Juntadas
DataDescrição
08/06/2021 15:09 do Protocolo 350663/21
26/04/2021 22:32 do Protocolo 250049/21
10/02/2021 20:48 do Protocolo 72836/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2021 2530 Despacho Processual Diverso nº 534/2021
03/05/2021 2530 Despacho Processual Diverso nº 538/2021
03/05/2021 2530 Termo de Redistribuição de Processo nº 715/2021
20/04/2021 2522 Termo de Redistribuição de Processo nº 704/2021
19/04/2021 2521 Acórdão nº 594/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2021 de 07/04/2021
29/01/2021 2467 Despacho Processual Diverso nº 54/2021
28/01/2021 2466 Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2021
21/01/2021 2461 Despacho Processual Diverso nº 75/2021
20/01/2021 2460 Termo de Distribuição de Processo nº 74/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2021 14:18 DP  
29/04/2021 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 538/2021 -
29/04/2021 09:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 715/2021 -
28/04/2021 15:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 534/2021 -
20/04/2021 13:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 341/2021 -
16/04/2021 10:09 STP  
15/04/2021 18:21 GCIZL  
14/04/2021 09:25 STP Acórdão nº 594/2021 -
14/04/2021 08:42 GCIZL  
12/04/2021 15:18 STP Certidão de voto de desempate nº 12/2021 -
12/04/2021 11:46 GCIZL  
23/02/2021 13:43 GCFAMG  
23/02/2021 13:41 SMPJTC  
19/02/2021 14:53 3PC Parecer nº 118/2021 - Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Indeferimento. Agravo. Pela improcedência. Inocorrência de bis in idem. Fatos distintos. No mérito, pelo conhecimento e não provimento.
19/02/2021 14:29 SMPjTC  
18/02/2021 11:13 CGM Instrução nº 295/2021 -
18/02/2021 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 132/2021 -
18/02/2021 08:07 GCIZL  
27/01/2021 15:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 180/2021 -
26/01/2021 10:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 54/2021 -
19/01/2021 15:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2021 -
19/01/2021 07:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 75/2021 -
18/01/2021 12:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 74/2021 -

Voltar a Consulta