Data de Envio | Setor | Ato |
18/12/2013 14:52
| DP | |
11/12/2013 15:57
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2285/2013 - |
09/12/2013 10:04
| DP | Informação nº 25572/2013 - |
05/12/2013 12:40
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2249/2013 - |
03/12/2013 16:56
| DEX | Informação nº 4670/2013 - |
18/11/2013 08:42
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3419/2013 - |
14/11/2013 08:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1138/2013 - |
05/11/2013 18:15
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 3418/2013 - |
30/10/2013 10:14
| GCILB | |
30/10/2013 09:40
| S1C | Certidão de Sessão nº 2668/2013 - |
02/10/2013 11:47
| GCDA | |
01/10/2013 16:30
| S1C | Certidão de Sessão nº 2467/2013 - |
24/07/2013 15:58
| GCILB | |
22/07/2013 14:28
| SMPjTC | Parecer nº 11069/2013 - Irregularidade Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercitado. Pela irregularidade das contas. |
10/05/2013 17:00
| DCM | Instrução nº 2885/2013 - MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas. |
16/04/2013 16:57
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 564/2013 - |
12/04/2013 16:05
| SMPjTC | Parecer nº 5011/2013 - desaprovação Prestação de Contas. Retorno. Ratificação do Parecer anterior. Multa já recolhida. Desaprovação das contas. |
04/03/2013 15:49
| DCM | Instrução nº 853/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
21/02/2013 10:17
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 213/2013 - |
20/02/2013 15:46
| S2C | Certidão de Sessão nº 94/2013 - |
23/11/2012 09:23
| GCILB | |
19/11/2012 16:21
| SMPjTC | Parecer nº 18422/2012 - desaprovação Prestação de Contas. Exercício de 2011. Contraditório já exercitado. Problemas ambientais com o lixo. Irregularidades nas contas do Executivo. Desaprovação das contas. |
09/07/2012 19:08
| DCM | Instrução nº 4001/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/07/2012 19:08
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1421/2012 - |
03/07/2012 15:44
| GCILB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 292/2012 - |
03/07/2012 15:44
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 829/2012 - |
31/03/2012 13:56
| DCM | Instrução nº 2566/2012 - MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
31/03/2012 12:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5677/2012 - |