Processo 162211/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 11:28
Autuado em 19/04/2017 11:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2173/2018 da Primeira Câmara, de 22/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2173/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2018 Acórdão   2173/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Gestor atual ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Gestor das Contas ELCIO JOSUE COLACO
Interessado GARI VINICIO KIATKOSKI

Juntadas
DataDescrição
09/04/2018 11:42 AR do Ofício OCN - 1031/2018 - DP
21/03/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 1032/2018 - DP
02/03/2018 08:36 do Protocolo 127711/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1031/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1032/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Acórdão nº 2173/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 818/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2241/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2018 14:32 DP  
20/09/2018 11:54 CMEX Informação nº 2840/2018 -
20/09/2018 11:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2018 -
20/09/2018 11:17 CMEX  
27/08/2018 09:53 S1C  
24/08/2018 15:14 SMPJTC  
23/08/2018 11:55 6PC Ciência de Decisão nº 140/2018 -
23/08/2018 10:58 SMPjTC  
14/08/2018 14:14 S1C Acórdão nº 2173/2018 -
03/08/2018 10:21 GCFC  
02/08/2018 17:40 SMPJTC  
02/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 182/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
01/08/2018 12:35 SMPjTC  
05/03/2018 14:12 CGM Instrução nº 2164/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1031/2018 -
21/02/2018 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1032/2018 -
19/04/2017 13:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 818/2018 -
19/04/2017 13:54 COFIM Instrução nº 535/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2241/2017 -

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