Processo 162253/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 16:57
Autuado em 28/02/2014 16:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5384/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5384/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5384/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas NADINA APARECIDA MORENO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
16/06/2015 11:22 do Protocolo 482642/15
16/06/2015 10:44 do Protocolo 482219/15
16/06/2015 09:13 do Protocolo 481123/15
10/06/2015 17:37 AR do Ofício OCN - 3893/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2015 Ofício de Contraditório   3893/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5384/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 791/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3525/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:12 DP  
08/12/2015 08:59 DEX Informação nº 7997/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3252/2015 -
26/10/2015 12:36 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1247/2015 -
10/09/2015 16:29 GCFAMG  
03/09/2015 09:28 SMPjTC Parecer nº 12104/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
17/06/2015 11:15 DAT Instrução nº 3194/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
21/05/2015 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 3893/2015 -
06/03/2014 09:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 791/2015 -
06/03/2014 09:37 DAT Instrução nº 1150/2015 -
28/02/2014 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3525/2014 -

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