Processo 162828/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 15:34
Autuado em 29/04/2011 15:34
Oficio de encaminhamento 383/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3831/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2012 Acórdão   3831/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/11/2012 Acórdão   3831/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO HOFFMANN
Interessado CELSO ROTOLI DE MACEDO
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Interessado MIGUEL KFOURI NETO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2012 14:34 AR de devolução dos Autos Físicos
10/09/2012 18:03 AR de devolução dos Autos Físicos
29/06/2012 14:59 do Protocolo nº 43354-0/12, referente a Resposta ao Ofício 86/12 - CC - PF
29/06/2012 11:50 do Protocolo nº 41976-8/12, referente a Resposta ao Ofício 87/12/CC-PF
22/06/2012 12:42 Juntada de AR Oficio 88/12-OCN-DCE
20/06/2012 09:11 Juntada de AR Oficio 87/12-OCN-DCE
20/06/2012 09:05 Juntada de AR 86/12-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  30/05/2012 Ofício de Contraditório   86/ 2012   
DCE  30/05/2012 Ofício de Contraditório   87/ 2012   
DCE  30/05/2012 Ofício de Contraditório   88/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2012 540 Acórdão nº 3831/2012
14/11/2012 528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 22/11/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 1046/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8197/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2013 17:09 DP  
22/11/2012 14:58 STP Acórdão nº 3831/2012 -
22/11/2012 14:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2013 -
22/11/2012 14:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 757/2012 -
22/11/2012 14:58 STP Despacho Processual Diverso nº 2/2013 -
29/10/2012 10:54 GCAML  
26/10/2012 09:55 SMPjTC Parecer nº 16878/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela regularidade, cf. DCE.
23/10/2012 12:21 DCE Instrução nº 314/2012 -
23/08/2012 10:10 GP Informação nº 11/2012 -
05/07/2012 10:02 4ICE  
22/06/2012 13:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 145/2012 -
01/06/2012 08:49 DP  
24/05/2012 09:34 DCE Ofício de Contraditório nº 86/2012 -
24/05/2012 09:34 DCE Ofício de Contraditório nº 87/2012 -
24/05/2012 09:34 DCE Ofício de Contraditório nº 88/2012 -
18/04/2012 09:53 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 109/2012 -
18/04/2012 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1046/2012 -
07/07/2011 18:56 DCE Instrução nº 44/2012 -
29/04/2011 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8197/2011 -

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