Processo 16307/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/01/2016 09:39
Autuado em 11/01/2016 09:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1039/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1039/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/04/2019 Acórdão   1039/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Representado COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Representado JACSON CARVALHO LEITE
Representante JOÃO ENRIQUE HERREROS SOROTIUK

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 13:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732790/16
05/09/2016 10:30 do Protocolo 731735/16
22/08/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 4448/2016 - DP
22/08/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 4447/2016 - DP
23/03/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 1335/2016 - DP
11/03/2016 16:07 do Protocolo 196406/16
16/02/2016 11:41 AR do Ofício ODL - 160/2016 - DP
12/02/2016 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97900/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2016 Ofício de Contraditório   4447/ 2016   
DP  27/07/2016 Ofício de Contraditório   4448/ 2016   
DP  08/03/2016 Ofício de Contraditório   1699/ 2016   
DP  24/02/2016 Ofício de Contraditório   1335/ 2016   
DP  28/01/2016 Ofício de Diligência   160/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 1039/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 438/2019
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2473/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 892/2017
29/07/2016 1411 Despacho nº 1241/2016
21/03/2016 1322 Despacho nº 547/2016
26/02/2016 1306 Despacho nº 316/2016
01/02/2016 1290 Despacho nº 52/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 57/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 10:59 DP  
28/05/2019 09:28 CMEX Informação nº 3120/2019 -
07/05/2019 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2019 -
06/05/2019 18:18 SMPJTC  
06/05/2019 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 169/2019 -
03/05/2019 13:15 SMPjTC  
17/04/2019 14:43 STP Acórdão nº 1039/2019 -
08/04/2019 11:07 GCIZL  
02/04/2019 12:26 2ICE Instrução nº 8/2019 -
18/02/2019 16:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 438/2019 -
18/02/2019 12:16 SMPJTC  
15/10/2018 11:25 4PC Parecer nº 802/2018 - Representação da Lei de Licitações. Improcedência. Emissão de recomendação de natureza corretiva.
11/10/2018 15:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 422/2018 - Pela procedência total.
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
06/09/2016 11:33 COFIT  
05/09/2016 14:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2676/2016 -
27/07/2016 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 4447/2016 -
27/07/2016 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 4448/2016 -
01/06/2016 09:07 GCG Despacho nº 1241/2016 -
25/04/2016 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2043/2016 -
25/04/2016 13:22 SMPjTC Parecer nº 6165/2016 - procedência Representação Lei 8666/93. Procedência, conforme DCE
29/03/2016 15:38 DCE Instrução nº 96/2016 -
17/03/2016 09:37 2ICE Parecer nº 1/2016 -
11/03/2016 16:20 GCG Despacho nº 547/2016 -
24/02/2016 12:38 DP Informação nº 4208/2016 -
24/02/2016 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 1335/2016 -
24/02/2016 12:38 DP Ofício de Contraditório nº 1699/2016 -
15/02/2016 09:35 GCG Despacho nº 316/2016 -
28/01/2016 12:59 DP Ofício de Diligência nº 160/2016 -
11/01/2016 09:41 GCG Despacho nº 52/2016 -
11/01/2016 09:39 DP  

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