Processo 163175/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2013 14:50
Autuado em 21/03/2013 14:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3278/2017 da Segunda Câmara, de 04/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3278/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/07/2017 Acórdão   3278/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GERSON MORAES DE ARAUJO
Gestor ordenador das despesas HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:17/07/14)
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
14/08/2014 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747316/14
05/08/2014 11:45 do Protocolo 717093/14
05/08/2014 08:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714752/14
24/07/2014 17:35 do Protocolo 682125/14
24/07/2014 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679914/14
24/07/2014 13:43 do Protocolo 679671/14
22/07/2014 10:36 do Protocolo 669765/14
14/07/2014 11:06 AR do ofício OCN - 12191/14 - DP
11/07/2014 14:29 do Protocolo 640775/14
10/07/2014 10:39 AR do ofício OCN - 12192/14 - DP
10/07/2014 10:35 AR do ofício OCN - 12190/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12190/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12191/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12192/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12191/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2017 1649 Acórdão nº 3278/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4651/2017
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3282/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2200/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5801/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2017 15:01 DP  
31/08/2017 15:26 COEX Informação nº 5410/2017 -
26/07/2017 18:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1797/2017 -
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4651/2017 -
25/04/2017 13:26 GCILB  
27/10/2016 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 472/2017 -
27/10/2016 16:36 SMPjTC Parecer nº 3530/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
14/08/2014 16:24 COFIT Instrução nº 2414/2016 - o nº:
31/07/2014 07:05 DP  
22/07/2014 17:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 3282/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Informação nº 12448/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 12190/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 12191/2014 -
10/06/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 12192/2014 -
22/03/2013 22:39 DAT Instrução nº 4794/2014 -
21/03/2013 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5801/2013 -

Voltar a Consulta