Processo 163764/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 20:29
Autuado em 28/02/2014 20:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5385/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5385/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5385/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas NADINA APARECIDA MORENO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
07/05/2015 11:12 do Protocolo 378683/15
28/04/2015 10:11 AR do Ofício OCN - 2972/2015 - DP
23/04/2015 14:08 do Protocolo 337146/15
07/04/2015 15:01 do Protocolo 296342/15
07/04/2015 09:43 do Protocolo 294218/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2972/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5385/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 482/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3567/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 16:31 DP  
08/12/2015 09:02 DEX Informação nº 8024/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3253/2015 -
26/10/2015 12:36 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1248/2015 -
10/09/2015 16:22 GCFAMG  
03/09/2015 09:28 SMPjTC Parecer nº 12108/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
07/05/2015 16:17 DAT Instrução nº 3188/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
12/03/2015 07:06 DP Informação nº 5062/2015 -
12/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2972/2015 -
06/03/2014 09:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 482/2015 -
06/03/2014 09:45 DAT Instrução nº 546/2015 -
28/02/2014 20:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3567/2014 -

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