Processo 164080/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 15:53
Autuado em 04/04/2007 15:53
Oficio de encaminhamento 112/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3696/2019 da Segunda Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3696/ 2019 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2019 Acórdão   3696/ 2019 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/09/2010 Acórdão   2727/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado CARLOS MARTINS
Interessado INÁCIO PEREIRA PINTO
Interessado MARCELO DERENUSSON NELLI
Interessado MARCIA SALOME MORAIS
Interessado MARIA DE JESUS ORNELAS
Interessado MILTON DOS SANTOS SIQUEIRA
Interessado ANTONIO MILTON SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 14:00 do Protocolo 667171/18
30/03/2016 08:13 Ofício 52/2016-MPPR
28/03/2016 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245822/16
03/03/2016 11:38 AR do ofício OPD - 3/16 - DIJUR
02/03/2016 11:55 AR do ofício OPD - 4/16 - DIJUR
22/05/2015 16:21 Certidão
14/04/2015 11:44 AR do ofício OPD - 11/15 - DIJUR
28/01/2015 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67241/15
16/07/2014 16:07 do Protocolo 655446/14
04/09/2013 12:42 AR do oficio OPD - 1031/13 - DIJUR
11/05/2012 09:30 AR de Devoluçao Autos Fisicos
05/07/2011 12:57 do Protocolo nº 39075-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 849/11-OCN-DCM
05/07/2011 10:46 Juntada de AR oficio nº 849/11-OCN-DCM
03/04/2009 12:50 do Protocolo nº 128235/09, referente ao pedido de cópias
22/01/2009 14:00 do Protocolo nº 20634/09, referente a complementação de documentos.
29/10/2008 15:44 do Protocolo nº 568576/08, referente ao pedido de cópias
12/06/2008 11:27 do Protocolo nº 310501/08, referente nova documentação.
07/02/2008 11:18 do aviso de recebimento do ofício nº 62/2008-OCN-DCM
22/11/2007 14:27 do Protocolo nº 593267/07, referente a documentação complementar
20/08/2007 12:05 do Protocolo nº 417280/07, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício contraditório n°1355/07 OCN-DCM.
17/08/2007 09:46 do Protocolo nº 420141/07, referente ao pedido do ofício contraditório n° 1355/07 OCN-DCM.
30/07/2007 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1355/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   3/ 2016   
DIJUR  19/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   4/ 2016   
DIJUR  25/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   11/ 2015   
DCM  14/06/2011 Ofício de Contraditório   849/ 2011   
DCM  23/01/2008 Ofício de Contraditório   62/ 2008 28/01/2008 
DCM  22/01/2008 Edital Diverso   3/ 2008   
DCM  04/07/2007 Ofício de Contraditório   1355/ 2007 23/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 73/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3696/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 4/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 678/2018
09/10/2018 1925 Despacho Processual Diverso nº 633/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 561/2018
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2524/2013
08/10/2010 270 Acórdão nº 2727/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 364/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 1296/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 217/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5723/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2718/2008
25/01/2008 133 Edital Diverso nº 3/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 171/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 5554/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2020 11:18 DP  
17/02/2020 18:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 73/2020 -
17/02/2020 13:30 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 16/2020 -
17/02/2020 13:30 CMEX Informação nº 758/2020 -
23/01/2020 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2020 -
22/01/2020 17:03 SMPJTC  
22/01/2020 15:03 5PC Ciência de Decisão nº 23/2020 -
22/01/2020 14:33 SMPjTC  
28/11/2019 18:41 S2C  
07/11/2019 14:28 GASRVF  
07/11/2019 11:59 S2C Certidão de Sessão nº 608/2019 -
22/10/2019 17:17 GASRVF  
22/10/2019 17:04 S2C  
09/10/2019 09:23 GASRVF  
08/10/2019 17:49 S2C Certidão de Sessão nº 504/2019 -
26/06/2019 15:08 GASRVF  
26/06/2019 13:52 SMPJTC  
24/06/2019 11:32 5PC Parecer nº 421/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Umuarama. Exercício de 2006. Pela irregularidade das contas.
19/06/2019 12:05 SMPjTC  
16/01/2019 16:10 CGM Instrução nº 1159/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2006. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
14/01/2019 08:56 DP Informação nº 276/2019 -
08/01/2019 18:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 4/2019 -
31/10/2018 10:28 CGM Informação nº 1/2019 -
26/10/2018 08:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 678/2018 -
10/10/2018 08:14 CMEX Informação nº 3639/2018 -
05/10/2018 13:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 3231/2018 -
01/10/2018 08:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 633/2018 -
27/09/2018 13:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 3160/2018 -
24/08/2018 16:48 DP  
21/08/2018 13:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 561/2018 -
23/02/2016 14:23 DIJUR Informação nº 205/2018 -
22/02/2016 13:49 DP Informação nº 4025/2016 -
27/03/2015 13:32 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 3/2016 -
27/03/2015 13:32 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 4/2016 -
25/03/2015 18:37 DP Informação nº 4185/2015 -
26/08/2013 14:42 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 11/2015 -
23/08/2013 07:26 DP Informação nº 17784/2013 -
20/08/2013 15:50 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 1031/2013 -
16/08/2013 14:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2524/2013 -
02/06/2011 14:03 DCM Informação nº 1035/2013 -
02/06/2011 14:03 DCM Ofício de Contraditório nº 849/2011 -
05/11/2010 10:25 SITIO  
29/10/2010 11:20 DCM  
28/09/2010 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 988/2010 -
21/08/2009 11:39 GASRVF Proposta de Voto nº 360/2010 -
20/08/2009 15:00 DP Informação nº 1496/2009 -
18/08/2009 17:35 DP  
12/08/2009 10:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 364/2009 -
26/03/2009 08:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1296/2009 -
06/03/2009 10:18 SMPjTC Parecer nº 3440/2009 - desaprovação Retorno. PCA. Legislativo. 2006. Desaprovação.
21/01/2009 14:01 DCM Instrução nº 390/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/10/2008 16:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 217/2009 -
29/10/2008 15:55 DAMP  
14/10/2008 10:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5723/2008 -
08/10/2008 16:06 SMPjTC Parecer nº 17790/2008 - desaprovação EMENTA. Retorno. Desaprovação, conforme DCM.
02/07/2008 15:22 DCM Instrução nº 4671/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2006. 3° Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2008 11:12 SAUDI  
15/01/2008 18:33 DCM  
15/01/2008 07:59 SAUDI  
21/12/2007 09:38 SAUDI  
14/12/2007 14:50 SMPjTC Parecer nº 20328/2007 - Irregularidades
04/12/2007 16:19 DCM Instrução nº 5362/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/11/2007 15:11 SAUDI  
30/10/2007 17:32 GCCMNS  
09/10/2007 14:24 SMPjTC Parecer nº 16575/2007 - Irregularidade.
04/04/2007 16:51 DCM Instrução nº 2062/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 16:51 DCM Instrução nº 4073/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 15:52 DP  

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