Processo 164809/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 15:33
Autuado em 11/03/2014 15:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 205/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   205/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2019 Acórdão   205/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Representante legal ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA
Interessado ADILSON BAPTISTA
Entidade tomadora ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA LUCIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Gestor atual TADEU CELESTE BEAL
Gestor ordenador das despesas TADEU CELESTE BEAL

Juntadas
DataDescrição
29/05/2015 10:35 do Protocolo 437485/15
13/05/2015 18:23 do Protocolo 398994/15
28/04/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 2596/2015 - DP
24/04/2015 15:49 AR do Ofício OCN - 2597/2015 - DP
24/04/2015 15:49 AR do Ofício OCN - 2595/2015 - DP
14/04/2015 11:26 do Protocolo 315207/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2595/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2596/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2597/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 403/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 205/2019
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 766/2015
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 5554/2014
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5151/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4394/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 16:32 DP  
27/03/2019 15:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 403/2019 -
25/03/2019 16:09 CMEX Informação nº 1508/2019 -
28/02/2019 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2019 -
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
26/02/2019 10:26 5PC Ciência de Decisão nº 38/2019 -
25/02/2019 10:36 SMPjTC  
12/02/2019 17:03 S2C Acórdão nº 205/2019 -
04/12/2018 16:12 GCIZL  
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
30/11/2018 10:37 5PC Parecer nº 989/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação.
29/11/2018 14:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4753/2018 -
02/07/2015 08:10 COFIT  
15/05/2015 09:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1694/2015 -
28/04/2015 16:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 766/2015 -
05/01/2015 08:54 DP Informação nº 4711/2015 -
05/01/2015 08:54 DP Informação nº 5982/2015 -
05/01/2015 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 2595/2015 -
05/01/2015 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 2596/2015 -
05/01/2015 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 2597/2015 -
16/12/2014 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 5554/2014 -
12/12/2014 12:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5151/2014 -
12/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 5500/2014 -
12/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 8301/2014 -
11/03/2014 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4394/2014 -

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