Processo 164908/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/06/2009 11:03
Autuado em 05/06/2009 11:03
Apensado ao Processo 142280/04 em 07/06/2013 12:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 851/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   851/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/04/2013 Acórdão   851/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/03/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
21/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/01/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/01/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/01/2013   / Adiado NESTOR BAPTISTA
20/12/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
13/12/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/12/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
18/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA GONFIO
Procuradores: FLAVIO PANSIERI (credenciado), LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado ANTONIO MILTON SIQUEIRA
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado CLEUSA BRAGA FRANQUINI
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado DAVID PENIDO
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado EDUARDO RODRIGUES DE MELLO
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado FAUSTO CARNEIRO
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado INÁCIO PEREIRA PINTO
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado JOSE CICERO DA SILVA LAURENTINO
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado LUCILENIO ALVARES PALOMO
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado LUIZ FERNANDO DE MELO COSTA
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado MARCELO DERENUSSON NELLI
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado MARIA JOSE ROQUE SIMOES
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado NEWTON SOARES DO NASCIMENTO
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado ROSILENE APARECIDA TORCHETI
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado SEBASTIAO DE MENDONÇA XAVIER RIBEIRO
Interessado SIDMAR APARECIDO VASILIAUSHA
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado VALDECIR PASCOAL MULATO
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 11:18 AR do oficio OCD - 64/13 - GP
15/07/2013 12:02 Devolução do oficio IDC - 516/13 - DEX
11/07/2013 10:01 Devolução do oficio IDC - 526/13 - DEX
11/07/2013 10:01 Devolução do oficio IDC - 510/13 - DEX
11/07/2013 10:01 Devolução do oficio IDC - 519/13 - DEX
05/07/2013 10:47 Devolução dfo oficio IDC - 511/13 - DEX
25/06/2013 10:02 AR do oficio OPD - 1116/13 - GP
29/10/2012 16:14 do Protocolo 731765/12
19/10/2012 11:11 do Protocolo 714038/12
11/10/2012 15:21 do Protocolo 699543/12
12/04/2012 10:12 AR de devolução de autos fisicos
29/04/2010 14:18 do Protocolo nº 229740/10, referente à solicitação de cópias.
11/02/2010 16:36 do Protocolo nº 75210/10, referente à solicitação de Cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 892/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 851/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2651/2012
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 891/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 246/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1332/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2013 12:29 DP  
17/05/2013 13:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 892/2013 -
17/05/2013 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 892/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 376/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação - Contas Irregulares nº 113/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1664/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1666/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1668/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1669/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1670/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1671/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1672/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1673/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1675/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1677/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1678/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1679/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1680/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1681/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1682/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1683/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1684/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1685/2013 -
16/05/2013 16:29 DEX Informação nº 1686/2013 -
11/04/2013 15:59 STP Acórdão nº 851/2013 -
11/04/2013 15:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2013 -
11/04/2013 15:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 267/2013 -
10/04/2013 15:29 GCNB  
10/04/2013 15:19 STP Certidão de Sessão nº 232/2013 -
08/03/2013 13:13 GCDA  
07/03/2013 16:37 STP Certidão de Sessão nº 130/2013 -
28/02/2013 16:08 GCNB  
28/02/2013 14:43 STP Certidão de Sessão nº 101/2013 -
25/01/2013 10:53 GCCMNS  
24/01/2013 14:24 STP Certidão de Sessão nº 24/2013 -
14/12/2012 14:37 GCNB  
13/12/2012 16:35 STP Certidão de Sessão nº 627/2012 -
05/11/2012 16:41 GCILB  
05/11/2012 15:43 STP Certidão de Sessão nº 555/2012 -
19/10/2012 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2651/2012 -
18/10/2012 16:00 STP Certidão de Sessão nº 522/2012 -
05/07/2012 08:58 GCNB  
03/07/2012 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2809/2012 -
03/07/2012 11:24 SMPjTC Parecer nº 9982/2012 - não provimento Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela manutenção da decisão
05/05/2011 12:06 DCM Instrução nº 2582/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção da d
24/08/2010 11:04 SITIO  
12/05/2010 15:22 DCM  
11/05/2010 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 891/2010 -
18/02/2010 16:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 441/2010 -
11/02/2010 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 246/2010 -
15/06/2009 10:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 133/2010 -
08/06/2009 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1332/2009 -
05/06/2009 11:03 DP Informação nº 989/2009 -

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