Processo 164937/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 14:26
Autuado em 26/03/2013 14:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2856/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2013 Acórdão   2856/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/07/2013 Acórdão   2856/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor atual ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Gestor das Contas ALÍPIO SANTOS LEAL NETO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 20:13 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1793/2013
16/08/2013 705 Acórdão nº 2856/2013
19/07/2013 685 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 25/07/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6279/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 15:32 DP  
24/09/2013 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1793/2013 -
30/07/2013 11:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2013 -
30/07/2013 11:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 530/2013 -
30/07/2013 11:10 STP Despacho Processual Diverso nº 111/2013 -
11/06/2013 09:26 GCDA  
03/06/2013 11:05 SMPjTC Parecer nº 7634/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCE.
27/03/2013 18:16 DCE Instrução nº 66/2013 -
26/03/2013 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6279/2013 -

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