Processo 165293/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2020 15:28
Autuado em 25/03/2020 15:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 137/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor atual SERGIO LUIS BELICH
Gestor das Contas EDIR HAVRECHAKI
Ex-Gestor EDIR HAVRECHAKI

Juntadas
DataDescrição
15/10/2021 10:19 do Protocolo 627533/21
08/07/2021 13:52 AR do ofício OPD - 736/21 - GP
27/10/2020 10:58 do Protocolo 664214/20
24/08/2020 17:10 do Protocolo 537905/20
28/04/2020 14:07 do Protocolo 262922/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   736/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 37/2021
13/11/2020 2422 Despacho Processual Diverso nº 1384/2020
18/08/2020 2363 Despacho Processual Diverso nº 1010/2020
27/03/2020 2268 Termo de Distribuição de Processo nº 1031/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 09:42 DP  
15/10/2021 11:35 CMEX Informação nº 4611/2021 -
28/06/2021 14:13 DP  
24/06/2021 14:44 CMEX Informação nº 2789/2021 -
21/06/2021 17:56 DP Informação nº 4073/2021 -
15/06/2021 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 736/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2021 -
14/04/2021 08:07 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 31/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
08/01/2021 00:57 GCFC  
07/01/2021 17:24 SMPJTC  
10/12/2020 13:00 3PC Parecer nº 19/2021 - Prestação de Contas Anual. Município de Palmeira. 2019. Contraditório. Regularidade das contas.
10/12/2020 12:53 SMPjTC  
11/11/2020 14:36 CGM Instrução nº 4372/2020 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
06/11/2020 14:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1384/2020 -
06/11/2020 14:01 SMPJTC  
20/10/2020 10:16 3PC Parecer nº 999/2020 - Prestação de Contas. Novos documentos. Ao relator.
19/10/2020 18:25 SMPjTC  
25/08/2020 21:05 CGM Instrução nº 3873/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/08/2020 11:38 DP  
25/03/2020 17:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 1010/2020 -
25/03/2020 17:48 CGM Instrução nº 2808/2020 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2020 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1031/2020 -

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