Processo 165390/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 10:55
Autuado em 03/04/2008 10:55
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4615/2013 da Primeira Câmara, de 12/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4615/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4615/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado CLOVIS ARNALDO BOER

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 11:11 do Protocolo 48439/14
08/07/2011 08:38 AR de devolução dos autos fisicos
02/02/2009 08:02 do Protocolo nº 28481/09, referente à documentação complementar do processo. Srª Gislaine Paula Bragantin.
23/07/2008 16:04 do Protocolo nº 397550/08, referente a reposta ao ofício de nº. 1542/08-OCN-DCM.
21/07/2008 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1542/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2008 Ofício de Contraditório   1542/ 2008 04/07/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 799/2014
12/11/2013 766 Acórdão nº 4615/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2014 09:45 DP  
07/03/2014 09:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 118/2014 -
07/03/2014 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 799/2014 -
20/02/2014 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1222/2014 -
20/02/2014 12:28 SMPjTC Parecer nº 3103/2014 - Pelo encerramento do feito. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Recolhimento de sanção. Encerramento do feito.
11/02/2014 09:34 DCM Instrução nº 441/2014 - Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Astorga. Prestação de Contas do exercício de 2007. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
05/02/2014 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 401/2014 -
04/02/2014 14:35 DP  
03/02/2014 17:20 DEX Informação nº 622/2014 -
03/02/2014 12:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 77/2014 -
01/02/2014 22:49 DEX  
27/01/2014 19:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 336/2014 -
10/12/2013 11:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1363/2013 -
10/12/2013 11:16 DEX Informação nº 4817/2013 -
10/12/2013 11:16 DEX Instrução nº 103/2014 -
04/11/2013 22:55 S1C Acórdão nº 4615/2013 -
04/11/2013 22:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3376/2013 -
04/11/2013 22:55 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3373/2013 -
14/05/2013 09:17 GACAC  
12/04/2013 08:40 SMPjTC Parecer nº 4844/2013 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2007. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
05/10/2010 13:39 DCM Instrução nº 801/2013 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
29/09/2010 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 615/2010 -
27/09/2010 11:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 952/2010 -
20/08/2010 10:53 SITIO  
01/10/2008 11:48 DCM  
26/09/2008 17:24 S2C  
24/09/2008 10:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4966/2008 -
22/09/2008 10:19 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 11/2008 -
12/09/2008 11:02 SMPjTC Parecer nº 16080/2008 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2007. Pela irregularidade, cf. DCM.
05/09/2008 15:19 DCM  
15/08/2008 09:24 GCMRMS  
07/08/2008 14:53 SMPjTC Parecer nº 13206/2008 - Irregularidade EMENTA. PCA. 2007. Pela irregularidade, cf. DCM.
03/04/2008 15:45 DCM Instrução nº 2656/2008 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 15:45 DCM Instrução nº 3360/2008 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 10:54 DP  

Voltar a Consulta