Processo 165480/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 08:45
Autuado em 01/04/2019 08:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 301/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Gestor das Contas HAROLDO FERNANDES DUARTE
Ex-Gestor HAROLDO FERNANDES DUARTE

Juntadas
DataDescrição
05/12/2022 11:23 Recibo de Petição Intermediária - 751335/22, de 05/12/22 - Protocolo: 751335/22
20/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2227/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2227/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1553/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2022 13:29 DP  
06/12/2022 12:52 CMEX Informação nº 4558/2022 -
01/11/2019 12:11 DP Informação nº 8932/2019 -
21/10/2019 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2227/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 954/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2019 -
09/09/2019 09:45 GCFC  
09/09/2019 09:36 SMPJTC  
16/08/2019 10:44 3PC Parecer nº 749/2019 - Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
16/08/2019 09:27 SMPjTC  
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2801/2019 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2019 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1553/2019 -

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