Processo 165528/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 10:50
Autuado em 01/04/2019 10:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 311/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   311/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   311/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor atual AILTON CAEIRO DA SILVA
Gestor das Contas AILTON CAEIRO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE TUPÃSSI

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 859244/19, de 20/12/19 - Protocolo: 859244/19
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2220/19 - GP
12/08/2019 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 543050/19, de 12/08/19 - Protocolo: 543050/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2220/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 311/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1050/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 967/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1577/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2020 18:54 DP  
20/12/2019 14:12 CMEX Informação nº 7621/2019 -
01/11/2019 12:11 DP Informação nº 8936/2019 -
21/10/2019 13:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2220/2019 -
16/09/2019 17:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 961/2019 -
22/08/2019 09:44 GCDA  
21/08/2019 17:50 SMPJTC  
21/08/2019 11:00 4PC Parecer nº 669/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
21/08/2019 08:42 SMPjTC  
16/08/2019 17:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1050/2019 -
08/08/2019 13:45 DP Informação nº 6248/2019 -
05/08/2019 14:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 967/2019 -
02/08/2019 16:26 SMPJTC  
31/07/2019 11:29 4PC Parecer nº 562/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, pela intimação do gestor para complementação da instrução.
30/07/2019 11:56 SMPjTC  
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2050/2019 - MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2019 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1577/2019 -

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