Processo 165722/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 18:04
Autuado em 27/03/2019 18:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 354/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   354/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   354/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Gestor atual MARI TEREZINHA DA SILVA
Gestor das Contas MARI TEREZINHA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2020 10:28 Recibo de Petição Intermediária - 14351/20, de 10/01/20 - Protocolo: 14351/20
19/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2304/19 - GP
09/09/2019 15:43 do Protocolo 611102/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2304/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 354/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1513/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 973/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2020 17:16 DP  
14/01/2020 13:39 CMEX Informação nº 79/2020 -
08/11/2019 16:52 DP  
07/11/2019 10:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1156/2019 -
05/11/2019 15:05 DP Informação nº 9078/2019 -
31/10/2019 13:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2304/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 354/2019 -
23/09/2019 15:06 GCFC  
23/09/2019 14:45 SMPJTC  
13/09/2019 11:32 1PC Parecer nº 849/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Goioxim. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
13/09/2019 08:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 989/2019 -
10/09/2019 16:46 CGM Instrução nº 3572/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 15:41 DP  
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1513/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2614/2019 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/03/2019 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 973/2019 -

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