Processo 165722/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2020 08:06
Autuado em 20/03/2020 08:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 313/2020 da Primeira Câmara, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Gestor atual GILBERTO CASTIGLIONI
Gestor das Contas CÉLIO MARCOS BARRANCO
Ex-Gestor CÉLIO MARCOS BARRANCO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2022 12:07 do Protocolo 148370/22
07/03/2022 12:04 do Protocolo 148353/22
27/10/2020 13:01 AR do ofício OPD - 1403/20 - GP
23/03/2020 07:39 Recibo de Petição Intermediária - 192045/20, de 23/03/20 - Protocolo: 192045/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1403/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2022 2727 Despacho Processual Diverso nº 250/2022
14/08/2020 2361 Acórdão de Parecer Prévio nº 313/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 841/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2022 12:59 DP  
10/03/2022 09:23 CMEX Informação nº 915/2022 -
07/03/2022 13:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 250/2022 -
21/09/2020 12:35 DP Informação nº 7683/2020 -
18/09/2020 10:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1403/2020 -
10/08/2020 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2020 -
14/07/2020 12:25 GCDA  
14/07/2020 07:53 SMPJTC  
13/07/2020 10:50 6PC Parecer nº 204/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Guaporema. Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
13/07/2020 09:11 SMPjTC  
20/03/2020 11:38 CGM Instrução nº 2099/2020 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
20/03/2020 08:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 841/2020 -

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