Processo 165781/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/04/2019 17:45
Autuado em 22/04/2019 17:45
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2513/2019 da Segunda Câmara, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2513/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2019 Acórdão   2513/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP
Gestor atual ROGERIO APARECIDO BERNARDO
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 443/2019
10/09/2019 2140 Acórdão nº 2513/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1930/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 17:35 DP  
07/10/2019 15:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 443/2019 -
28/08/2019 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1210/2019 -
08/08/2019 16:41 GASRVF  
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
31/07/2019 12:02 7PC Parecer nº 155/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM.
30/07/2019 17:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 903/2019 -
23/04/2019 12:21 CGM Instrução nº 2052/2019 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/04/2019 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1930/2019 -

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