Processo 165838/20
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 12/03/2020 11:02
Autuado em 12/03/2020 11:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3900/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3900/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020 Acórdão   3900/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A
Interessado JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS
Interessado RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2020 16:58 Recibo de Petição Intermediária - 307330/20, de 15/05/20 - Protocolo: 307330/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2021 2460 Acórdão nº 3900/2020
23/03/2020 2264 Despacho Processual Diverso nº 366/2020
16/03/2020 2259 Termo de Distribuição de Processo nº 641/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 16:12 DP  
18/02/2021 12:12 CMEX  
25/01/2021 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2021 -
25/01/2021 09:30 SMPJTC  
21/01/2021 10:48 3PC Ciência de Decisão nº 53/2021 -
21/01/2021 10:37 SMPjTC  
17/12/2020 11:50 STP Acórdão nº 3900/2020 -
14/10/2020 20:16 GCAML  
14/10/2020 11:57 SMPJTC  
18/09/2020 11:03 3PC Parecer nº 851/2020 - Tomada de Contas Especial. BADEP. Extinção em 2018. Documentos encaminhados. Inexistência de irregularidades. Pela regularidade das contas. Encerramento.
17/09/2020 09:52 SMPjTC  
15/05/2020 17:28 CGE Instrução nº 964/2020 - Contas regulares.
26/03/2020 16:14 DP  
24/03/2020 15:55 CGE Despacho Processual Diverso nº 77/2020 - diligência (documentação insuficiente)
24/03/2020 15:55 CGE Instrução nº 237/2020 -
24/03/2020 09:43 DP Informação nº 2174/2020 -
19/03/2020 16:25 CGE Despacho Processual Diverso nº 75/2020 - Remessa
12/03/2020 11:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 366/2020 -
12/03/2020 11:02 DP  

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