Data de Envio | Setor | Ato |
13/12/2013 13:45
| DP | |
12/12/2013 13:16
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2301/2013 - |
06/12/2013 13:03
| DEX | Informação nº 4826/2013 - |
06/12/2013 13:03
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 805/2013 - |
06/12/2013 13:03
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 806/2013 - |
04/11/2013 17:17
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3312/2013 - |
04/11/2013 17:17
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 3327/2013 - |
19/08/2013 14:56
| GCDA | |
16/08/2013 07:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5122/2013 - |
16/08/2013 07:32
| SMPjTC | Parecer nº 12795/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Informações prestadas pela unidade técnica. Pela aprovação com ressalva das contas do Executivo, sem prejuízo da emissão de determinação legal ao atual Prefeito. |
09/10/2012 17:13
| DCM | Informação nº 919/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento ao Despacho nº 1172/12-GCDA e Parecer Ministerial nº 15568/12. |
08/10/2012 16:09
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1172/2012 - |
04/10/2012 09:10
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3043/2012 - |
20/01/2012 08:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3220/2012 - |
20/01/2012 08:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 526/2012 - |
20/01/2012 08:33
| SMPjTC | Parecer nº 15568/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
05/12/2011 16:09
| DCM | Instrução nº 94/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas. |
05/12/2011 16:09
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1820/2011 - |
01/12/2011 10:40
| GCHGH | Certidão de Envio Publicação DETC nº 415/2011 - |
01/12/2011 10:40
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2880/2011 - |
16/06/2011 19:33
| DCM | Instrução nº 2968/2011 - MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
05/04/2011 14:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7005/2011 - |