Processo 166489/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/03/2017 10:25
Autuado em 08/03/2017 10:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2025/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão   2025/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2019 Acórdão   2025/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Gestor da entidade repassadora LUIZ CLAUDIO COSTA
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2019 15:01 do Protocolo 462514/19
16/04/2019 15:15 do Protocolo 258348/19
22/03/2019 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179138/19
22/03/2019 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179103/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2025/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 515/2019
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 344/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 138/2019
15/03/2017 1553 Termo de Distribuição de Processo nº 1111/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 15:03 DP  
23/07/2019 14:35 S2C Acórdão nº 2025/2019 -
23/07/2019 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 976/2019 -
11/06/2019 10:50 GCAML  
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
05/06/2019 10:58 3PC Parecer nº 322/2019 - Encerramento.
04/06/2019 11:45 SMPjTC  
21/05/2019 15:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 690/2019 -
26/04/2019 09:01 CGM Parecer nº 759/2019 -
25/04/2019 17:00 DP Informação nº 3022/2019 -
16/04/2019 15:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 515/2019 -
02/04/2019 10:53 DP Informação nº 2801/2019 -
22/03/2019 15:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 344/2019 -
08/02/2019 16:57 DP Informação nº 2099/2019 -
06/02/2019 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 138/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 87/2019 -
21/03/2017 10:47 COFAP  
09/03/2017 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 431/2017 -
08/03/2017 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1111/2017 -

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