Processo 166938/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/03/2018 16:47
Autuado em 14/03/2018 16:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1791/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1791/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2018 Acórdão   1791/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2018 11:12 468918/18 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2018 11:22 do Protocolo 457924/18
26/06/2018 11:02 do Protocolo 446213/18
12/06/2018 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414273/18
30/05/2018 16:35 do Protocolo 385338/18
24/05/2018 11:55 do Protocolo 371329/18
23/05/2018 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368565/18
23/05/2018 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368263/18
21/03/2018 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186181/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2018 1863 Acórdão nº 1791/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 612/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2018 08:46 DP  
06/07/2018 09:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2018 -
06/07/2018 09:52 STP Certidão de Sessão nº 667/2018 -
24/05/2018 10:37 GCFAMG  
23/05/2018 15:14 S1C Certidão de Sessão nº 325/2018 -
16/05/2018 10:07 GCFAMG  
15/05/2018 16:33 S1C  
10/05/2018 09:03 GCFAMG  
09/05/2018 16:59 S1C  
25/04/2018 11:54 GCFAMG  
24/04/2018 15:12 S1C  
18/04/2018 08:56 GCFAMG  
17/04/2018 16:37 S1C  
13/04/2018 10:48 GCFAMG  
11/04/2018 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 225/2018 -
27/03/2018 09:39 GCFAMG  
26/03/2018 16:19 SMPJTC  
23/03/2018 15:43 PGC Parecer nº 499/2018 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
23/03/2018 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 718/2018 -
23/03/2018 15:06 COFAP Informação nº 315/2018 -
23/03/2018 12:09 COEX Informação nº 1365/2018 -
22/03/2018 17:26 COFIT Informação CL nº 22/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/03/2018 08:46 COFIM Informação nº 192/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
14/03/2018 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 612/2018 -

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