Processo 167080/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/03/2018 16:56
Autuado em 14/03/2018 16:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3244/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3244/ 2018 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2018 Acórdão   3244/ 2018 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2018 Acórdão   1016/ 2018 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/03/2018 Acórdão   577/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante ANTONIO MARCOS CORREA AMARAL
Interessado ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 12:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336183/18
07/05/2018 09:56 do Protocolo 322093/18
17/04/2018 10:59 do Protocolo 260039/18
10/04/2018 11:50 do Protocolo 240895/18
05/04/2018 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229506/18
23/03/2018 12:53 AR do ofício OCN - 1519/18 - DP
23/03/2018 12:53 AR do ofício OCN - 1518/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2018 Ofício de Contraditório   1518/ 2018   
DP  15/03/2018 Ofício de Contraditório   1519/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3244/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 573/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 503/2018
04/05/2018 1817 Acórdão nº 1016/2018
24/04/2018 1811 Despacho Processual Diverso nº 397/2018
23/03/2018 1791 Acórdão nº 577/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 613/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 17:37 DP  
01/11/2018 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2018 -
12/06/2018 11:39 GCFAMG  
12/06/2018 09:48 SMPJTC  
11/06/2018 11:05 6PC Parecer nº 91/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Retorno. Pela improcedência, cf. 3ICE.
08/06/2018 16:10 SMPjTC  
06/06/2018 11:55 DTI Informação nº 82/2018 -
24/05/2018 15:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 573/2018 -
23/05/2018 17:36 SMPJTC  
22/05/2018 12:01 6PC Parecer nº 41/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Pela remessa dos autos à DTI, para manifestação.
21/05/2018 16:22 SMPjTC  
11/05/2018 16:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 503/2018 -
08/05/2018 14:13 3ICE Instrução nº 28/2018 - Representação com Pedido de Cautelar. SEAP. Possíveis irregularidades Edital Pregão Eletrônico nº 1248/2017. Objeto: contratação Solução de Rede sem Fio para SEED e FUNDEPAR. Violação às normas do processo licitatório não configuradas. Improcedência
07/05/2018 16:37 STP  
07/05/2018 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 453/2018 -
27/04/2018 08:04 STP Certidão de Sessão nº 395/2018 -
20/04/2018 11:55 GCFAMG  
20/04/2018 09:53 DP Certidão Diversa nº 112/2018 -
19/04/2018 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 397/2018 -
11/04/2018 15:19 3ICE  
11/04/2018 08:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 354/2018 -
26/03/2018 13:47 DP  
16/03/2018 15:54 STP Certidão de Sessão nº 262/2018 -
15/03/2018 15:50 GCFAMG  
15/03/2018 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 1518/2018 -
15/03/2018 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 1519/2018 -
15/03/2018 09:50 3ICE Despacho Processual Diverso nº 3/2018 -
15/03/2018 08:08 DP Certidão Diversa nº 74/2018 -
14/03/2018 17:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 235/2018 -
14/03/2018 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 613/2018 -

Voltar a Consulta