Processo 167121/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/03/2020 08:39
Autuado em 12/03/2020 08:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2612/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2612/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2612/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2020 Acórdão   728/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante MICROSENS S/A
Procuradores: JOSIANE SOARES DA LUZ (credenciado, inclusão:12/03/20)
Interessado ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA
Procuradores: BRUNO GUIMARÃES BIANCHI (credenciado, inclusão:16/03/20), CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO (credenciado, inclusão:16/03/20), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:16/03/20)
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2020 17:38 172575/20 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
01/07/2020 20:11 AR do Ofício OCN - 1535/2020 - DP
22/06/2020 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 390769/20, de 22/06/20 - Protocolo: 390769/20
17/04/2020 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 243839/20, de 17/04/20 - Protocolo: 243839/20
16/04/2020 11:55 AR do Ofício OCN - 703/2020 - DP
16/04/2020 11:55 AR do Ofício OCN - 702/2020 - DP
16/04/2020 11:55 AR do Ofício OCN - 701/2020 - DP
02/04/2020 13:53 AR do ofício OCN - 674/20 - DP
02/04/2020 13:53 AR do ofício OCN - 673/20 - DP
02/04/2020 13:53 AR do ofício OCN - 672/20 - DP
16/03/2020 17:09 Cópia do Despacho - 291/20 - GCFC (Processo 17257-5/20)
16/03/2020 10:12 do Protocolo 167121/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2020 Ofício de Contraditório   1535/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   701/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   702/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   703/ 2020   
DP  13/03/2020 Ofício de Contraditório   672/ 2020   
DP  13/03/2020 Ofício de Contraditório   673/ 2020   
DP  13/03/2020 Ofício de Contraditório   674/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2612/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 576/2020
18/05/2020 2299 Acórdão nº 728/2020
17/03/2020 2260 Despacho Processual Diverso nº 282/2020
16/03/2020 2259 Termo de Distribuição de Processo nº 639/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2020 12:39 DP  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão nº 2612/2020 -
15/09/2020 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2020 -
27/08/2020 10:49 GCFC  
26/08/2020 21:27 SMPJTC  
26/08/2020 10:14 5PC Parecer nº 760/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Revogação do certame. Perda de objeto. Pelo encerramento sem julgamento de mérito
25/08/2020 18:36 SMPjTC  
31/07/2020 13:49 CGM Instrução nº 3100/2020 -
30/07/2020 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 864/2020 -
15/06/2020 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 1535/2020 -
10/06/2020 13:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 576/2020 -
14/05/2020 17:02 DP  
14/05/2020 15:44 GCFC  
08/05/2020 11:06 STP Acórdão nº 728/2020 -
08/05/2020 11:06 STP Certidão de inclusão de processo nº 40/2020 -
30/04/2020 14:50 GCFC  
16/03/2020 16:02 DP Informação nº 1997/2020 -
16/03/2020 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 701/2020 -
16/03/2020 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 702/2020 -
16/03/2020 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 703/2020 -
16/03/2020 09:04 GCFC  
13/03/2020 15:35 DP Certidão Diversa nº 84/2020 -
13/03/2020 15:35 DP Informação nº 1933/2020 -
13/03/2020 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 672/2020 -
13/03/2020 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 673/2020 -
13/03/2020 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 674/2020 -
12/03/2020 10:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 282/2020 -
12/03/2020 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 639/2020 -

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