Processo 167231/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/03/2013 15:58
Autuado em 22/03/2013 15:58
Oficio de encaminhamento 017/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5307/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5307/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5307/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado GERSO FRANCISCO GUSSO
Origem MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 12:02 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 5125/2015
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5307/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 511/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5963/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 07:58 DP  
15/12/2015 18:25 GCFAMG  
01/12/2015 11:07 GP Despacho Processual Diverso nº 5125/2015 -
30/11/2015 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3132/2015 -
13/11/2015 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5137/2015 -
13/11/2015 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1847/2015 -
05/11/2015 09:23 S2C  
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1177/2015 -
24/08/2015 14:16 GCFAMG  
06/08/2015 10:01 SMPjTC Parecer nº 10219/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, sem prejuízo de comunicação à Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram a DCM a não da efetividade a LRF
18/04/2013 09:55 DCM Informação nº 1253/2015 -
17/04/2013 18:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 660/2013 -
15/04/2013 09:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 296/2013 -
26/03/2013 11:17 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2013 -
26/03/2013 11:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 511/2013 -
22/03/2013 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5963/2013 -

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