Processo 167450/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 14:42
Autuado em 05/03/2014 14:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3000/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   3000/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018 Acórdão   3000/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas DILZA DE FATIMA BERALDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Entidade tomadora PROVOPAR DE JOAQUIM TAVORA
Representante legal GELSON MANSUR NASSAR
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES
Interessado WILLIAM RAMOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/09/2015 15:43 do Protocolo 750078/15
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11379/14 - DP
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11377/14 - DP
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11376/14 - DP
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11367/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11367/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11376/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11377/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11379/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 3000/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6442/2017
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1771/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2280/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3625/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:12 DP  
23/11/2018 13:18 CMEX Informação nº 4523/2018 -
30/10/2018 14:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1319/2018 -
29/10/2018 18:02 SMPJTC  
29/10/2018 10:48 4PC Ciência de Decisão nº 331/2018 -
29/10/2018 09:08 SMPjTC  
16/10/2018 13:41 S2C  
10/10/2018 14:58 GCILB  
09/10/2018 17:57 S2C Certidão de Sessão nº 522/2018 -
07/08/2018 09:54 GCILB  
06/08/2018 17:58 SMPJTC  
01/08/2018 11:43 4PC Parecer nº 432/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
31/07/2018 16:08 SMPjTC  
20/10/2015 10:45 CGM Instrução nº 2103/2018 -
24/09/2015 08:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1771/2015 -
15/08/2014 08:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1113/2015 -
10/06/2014 07:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4770/2014 -
06/03/2014 11:37 DAT Instrução nº 4509/2014 -
05/03/2014 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3625/2014 -

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