Processo 167468/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 14:56
Autuado em 05/03/2014 14:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1896/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1896/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
18/07/2018 Acórdão   1896/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas HUGO HOFFMANN
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora NUCLEO SOCIAL PAPA JOÃO XXIII
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado CELINA DA SILVA ORTEGA
Interessado RENE PEREIRA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 12:43 do Protocolo 614332/14
01/07/2014 11:51 do Protocolo 598922/14
18/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10533/14 - DP
18/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 10530/14 - DP
18/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 10532/14 - DP
13/06/2014 17:24 AR do ofício OCN - 10531/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10530/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10531/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10532/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10533/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1896/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6445/2017
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1807/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3631/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2018 16:31 DP  
17/08/2018 17:32 CMEX Informação nº 2277/2018 -
27/07/2018 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2018 -
27/07/2018 13:47 SMPJTC  
25/07/2018 11:40 3PC Ciência de Decisão nº 186/2018 -
25/07/2018 09:19 SMPjTC  
19/07/2018 11:07 S2C  
05/07/2018 14:32 GCILB  
05/07/2018 10:49 S2C Certidão de Sessão nº 360/2018 -
31/07/2017 10:18 GCILB  
17/07/2017 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2322/2017 -
17/07/2017 15:10 SMPjTC Parecer nº 6368/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Determinação para que o Concedente apresente a CND das obras.
08/08/2014 13:46 COFIT Instrução nº 460/2017 -
20/05/2014 07:28 DP  
07/03/2014 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1807/2014 -
07/03/2014 08:06 DAT Instrução nº 4446/2014 -
05/03/2014 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3631/2014 -

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