Processo 167715/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 16:39
Autuado em 22/03/2013 16:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4352/2017 da Primeira Câmara, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4352/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/10/2017 Acórdão   4352/ 2017 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas ELCIO LUIZ ZIMMERMANN
Procuradores: PAULO HENRIQUE GONCALVES (credenciado, inclusão:12/04/19)
Gestor ordenador das despesas JONES NEURI HEIDEN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2019 11:28 Cópia - Procuração
18/03/2019 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167172/19
23/10/2014 15:43 do Protocolo 971542/14
26/09/2014 18:08 do Protocolo 884194/14
26/09/2014 11:03 AR do ofício OCN - 15398/14 - DP
22/09/2014 09:14 do Protocolo 864975/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15398/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 340/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1415/2019
30/10/2017 1706 Acórdão nº 4352/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4125/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3524/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5952/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 09:43 DP  
25/03/2019 17:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 340/2019 -
27/11/2017 12:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1415/2019 -
27/11/2017 11:22 COEX Informação nº 7595/2017 -
01/11/2017 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2075/2017 -
31/10/2017 16:26 GCNB  
31/10/2017 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3630/2017 -
20/10/2017 11:07 S1C Acórdão nº 4352/2017 -
17/10/2017 11:21 GCNB  
17/10/2017 10:44 S1C Certidão de Sessão nº 751/2017 -
02/10/2017 10:01 GCNB  
28/09/2017 14:47 SMPjTC Parecer nº 7889/2017 - Regularidade. Regularidade das contas.
28/10/2014 15:48 COFIT Instrução nº 818/2017 -
27/10/2014 07:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4125/2014 -
15/10/2014 14:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 4520/2014 -
29/08/2014 12:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6547/2014 -
29/08/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 15398/2014 -
28/08/2014 19:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3524/2014 -
26/03/2013 08:55 DAT Instrução nº 6290/2014 -
22/03/2013 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5952/2013 -

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