Processo 167863/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 16:56
Autuado em 22/03/2013 16:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4858/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4858/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão   4858/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas DONALDO WAGNER
Gestor ordenador das despesas IVAN REIS DA SILVA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado ARLETE MARTINS DINIZ
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 936798/14
13/10/2014 10:16 do Protocolo 936771/14
03/10/2014 16:12 do Protocolo 907569/14
30/09/2014 12:13 do Protocolo 888831/14
29/09/2014 16:46 do Protocolo 887177/14
29/09/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887100/14
29/09/2014 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886774/14
26/09/2014 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 883392/14
22/09/2014 10:17 AR do ofício OCN - 15569/14 - DP
19/09/2014 08:01 AR do ofício OCN - 15570/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15569/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15570/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4858/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6349/2017
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 4320/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2549/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3944/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5958/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 12:00 DP  
21/02/2018 17:45 DA  
21/02/2018 14:51 COEX Informação nº 562/2018 -
14/12/2017 13:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2018 -
30/11/2017 16:25 GCILB  
30/11/2017 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 651/2017 -
23/10/2017 11:01 GCILB  
17/10/2017 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3418/2017 -
17/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8289/2017 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade.
13/10/2014 12:34 COFIT Instrução nº 839/2017 -
09/10/2014 07:35 DP  
30/09/2014 09:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 4320/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Informação nº 16767/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15569/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15570/2014 -
28/08/2014 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 3944/2014 -
28/08/2014 07:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2549/2014 -
26/03/2013 08:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 3903/2014 -
26/03/2013 08:50 DAT Instrução nº 6311/2014 -
22/03/2013 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5958/2013 -

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