Processo 168332/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/03/2014 16:55
Autuado em 05/03/2014 16:55
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 370/2020 da Primeira Câmara, de 04/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2020 Acórdão   370/ 2020 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/02/2020 Acórdão   370/ 2020 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Interessado RAFAEL IATAURO
Ex-Gestor SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2016 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826957/16
25/08/2015 15:37 do Protocolo 666794/15
31/07/2015 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 603415/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Acórdão nº 370/2020
06/02/2020 2235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 17/02/2020
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 138/2019
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 6475/2016
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 2389/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3681/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2020 10:23 DP  
19/05/2020 17:46 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3143/2020 -
19/05/2020 14:21 CGE  
19/05/2020 13:08 DP  
05/03/2020 13:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2020 -
05/03/2020 12:06 SMPJTC  
05/03/2020 10:22 3PC Ciência de Decisão nº 64/2020 -
05/03/2020 09:56 SMPjTC  
17/02/2020 16:27 S1C Acórdão nº 370/2020 -
18/12/2019 15:07 GATBC  
18/12/2019 14:58 SMPJTC  
22/11/2019 11:00 3PC Parecer nº 1181/2019 - Revisão de Proventos. Sobrestamento. Análise dos autos. Novo protocolo nº 61572-8/19 de Tomada de Contas Extraordinária atendendo às decisões dos Acórdãos nºs 2207/17-S2C e 1947/19-STP do protocolo de inativação nº 88667-0/15. Arquivamento do feito.
22/11/2019 09:30 SMPjTC  
20/11/2019 16:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 508/2019 -
27/03/2019 14:02 CGE Parecer nº 597/2019 -
27/03/2019 10:56 CGM  
26/03/2019 14:24 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 23/2019 -
25/03/2019 16:08 CGM  
14/11/2018 14:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 138/2019 -
14/11/2018 13:38 SMPJTC  
29/10/2018 10:45 2PC Parecer nº 854/2018 - Revisão de Proventos. Cancelamento de reserva. Contagem de tempo prestado como policial militar. Percepção de proventos e vencimentos em desacordo com norma constitucional. Matérias discutidas noutro protocolo de aposentadoria. Pelo Sobrestamento.
29/10/2018 08:43 SMPjTC  
23/10/2018 16:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 573/2018 -
12/09/2018 13:31 CGE Parecer nº 1492/2018 -
30/08/2018 11:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 486/2018 -
30/08/2018 09:59 SMPJTC  
11/07/2018 11:17 2PC Parecer nº 587/2018 - Revisão de Proventos. Diligência à origem. Juntada de documentação. Ausência de análise de mérito por parte da CGE. Pelo retorno à CGE.
10/07/2018 16:30 SMPjTC  
07/10/2016 18:00 CGE Parecer nº 153/2018 -
26/09/2016 09:27 DP  
31/07/2015 18:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6475/2016 -
31/07/2015 18:18 COFAP Parecer nº 9650/2016 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR.
02/07/2015 09:28 DP Informação nº 14527/2015 -
02/07/2015 09:28 DP Informação nº 16612/2015 -
06/03/2014 18:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2389/2015 -
06/03/2014 18:08 DICAP Parecer nº 7204/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS PARA CANCELAR O PAGAMENTO DE PROVENTOS ADVINDOS DE RESERVA OU REFORMA REMUNERADA DE MILITAR. DÚVIDA QUANTO À MODALIDADE DE INATIVAÇÃO. COMPROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA NO CARGO CIVIL. DILIGÊNC
05/03/2014 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3681/2014 -

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